ECA – direito à profissionalização e proteção no trabalho

FUNATEC· Pref V Mearim· 2026

Durante uma reunião pedagógica, a equipe gestora de uma escola discutiu situações envolvendo a participação de estudantes em atividades laborais fora do horário escolar. O objetivo era orientar a comunidade quanto aos l…

IDHTEC· Pref S Filomena (PE)· 2026

Sobre o direito à profissionalização e à proteção no trabalho do adolescente, julgue as proposições a seguir com V para verdadeira e F para falsa. ( ) O programa social que tenha por base o trabalho educativo, sob respo…

FUNATEC· Pref SJ do Divino· 2026

Historicamente, a relação entre infância e trabalho revela aspectos centrais da organização social de diferentes épocas. Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta.

UNIVALI· Pref Luiz Alves· 2026

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), considera-se a atividade laboral em que as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando prevalecem sobre o as…

DEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2026

O crescimento das plataformas de apostas on-line no Brasil reacendeu o debate sobre a proteção do consumidor diante de práticas potencialmente indutoras de comportamento compulsivo. Em meio à expansão desse mercado, o E…

Vunesp· SEDUC SP· 2025

No tocante ao Direito à profissionalização e à proteção no trabalho, assinale a alternativa que está em conformidade com o disposto na Lei no 8.069/1990.

Avança SP· Pref SM Arcanjo· 2025

Com base no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), identifique a alternativa incorreta sobre as vedações ao trabalho do adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola t…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Ilópolis· 2025

Segundo a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, a formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios: I. Garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular. II. Instalações f…

Instituto AOCP· PARANAPREVIDÊNCIA· 2025

Pedro é um adolescente de 15 anos de idade que conseguiu um emprego como jovem aprendiz em uma empresa de sua cidade. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal n° 8.069/1990, é vedado que o traba…

CPCON· Pref Pombal· 2025

O trabalho infantil representa uma grande violação aos direitos humanos de crianças e adolescente . Nesse sentido, o Estatuto da Criança e doAdolescente (ECA), Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Cap. V), prevê que: I…

Instituto CONSULPAM· Pref Franco da Rocha· 2025

No contexto do ECA, assinale CORRETAMENTE as regras que se aplicam ao trabalho infantil e ao trabalho educativo de adolescentes, de acordo com suas disposições legais e os limites de idade.

IBGP· TJ PR· 2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz. Ainda, de acordo com o artigo 67, ao adolescente empregado, aprendiz…

FGV· SEDUC SP· 2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a profissionalização e o trabalho do adolescente

NC-UFPR· PROGEPE/UFPR (TAE) Edital n.º 109/· 2024

Conforme material publicado pela Fiocruz (2022) a respeito da violência no trabalho, “humilhações, constrangimentos, discriminações e agressões à honra e à dignidade estão presentes na organização do trabalho tanto na i…

Instituto AOCP· SEAP PR· 2024

Sobre as limitações de trabalho de adolescentes, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. O adolescente aprendiz não pode realizar…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Esteio/RS Concurso Público Nº· 2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em relação ao trabalho educativo: I. É a atividade em que as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando prevalecem sobre…

Instituto Verbena· PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA - GO· 2024

O tema central abordado no texto é

MS (SARMENTO)· Pref Tabocão· 2024

O Conselho Tutelar da cidade X recebeu denúncia de trabalho infantil na região portuária da cidade. Ao fazer averiguação, constatou-se três crianças menores de 12 anos trabalhando no setor de descarga de barcos pesqueir…

FAU UNICENTRO· Pref Prudentópolis· 2024

Sobre o tema do trabalho infantil, marque (V) Verdadeiro ou (F) falso e depois a alternativa correspondente: ( ) O trabalho infantil é ilegal e priva crianças e adolescentes de uma infância normal, impedindo-os(as) não…

Avança SP· Pref Ag. de Lindóia· 2024

Qual é o principal objetivo do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)?