No tocante ao Direito à profissionaliza… (Vunesp 2025)

Direitos HumanosECA – direito à profissionalização e proteção no trabalhoVunesp 2025

SEDUC SP

No tocante ao Direito à profissionalização e à proteção no trabalho, assinale a alternativa que está em conformidade com o disposto na Lei no 8.069/1990.

AÉ proibido qualquer trabalho a menores de dezoito anos de idade, salvo na condição de aprendiz.BAo adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas, incluindo adicional noturno.CA remuneração que o adolescente receba pela participação na venda dos produtos de seu trabalho desfigura o caráter educativo.DConsidera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.EO adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, terá direito ao adicional de insalubridade.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.