ECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta

Vunesp· Pref Tremembé· 2025

A Lei no 8.069 de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), contendo aspectos da vida cotidiana, como saúde, cuidados e educação, entre outros. Em relação à educação, no art. 55 des…

Vunesp· Pref Guararapes· 2025

Conforme previsões contidas no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, apenas em casos onde a situação de risco e de desproteção afetar…

Fênix Instituto· Pref Quilombo· 2025

Desconsiderando possibilidade de prorrogação, o prazo máximo para a conclusão da ação de adoção é de:

Maranatha Assessoria· Pref Careaçu· 2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a retirada da criança do convívio familiar será justificada quando:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Galvão· 2025

Em relação aos direitos à convivência familiar e comunitária, conforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar que:

FGV· ALEAM· 2025

O tempo máximo, em regra, para permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional, segundo o ECA é de

IBADE· Pref Rolim de Moura· 2025

Leia o trecho abaixo e em seguida assinale a alternativa que preencha a lacuna corretamente. “Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reava…

Cebraspe· MP CE SERVIDOR· 2025

Serão incluídos em cadastro público de adoção os filhos de mães que manifestarem interesse em entregá-los para adoção, antes ou após o nascimento, desde que não procurados por familiares no prazo de quinze dias, contado…

FACAPE· Pref Petrolina· 2025

As diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária (PNCF/2006) têm como base: I. As ações desenvolvidas estão centradas no individuo por meio das políticas públicas. II. Primazia da resp…

Fênix Instituto· Pref Marema· 2025

Conforme o artigo 93 do ECA, as entidades que mantenham programa de acolhimento institucional poderão, em caráter excepcional e de urgência, acolher crianças e adolescentes sem prévia determinação da autoridade competen…

FACAPE· Pref Petrolina· 2025

As Orientações sobre os Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes (2009) estabelecem que o atendimento deve seguir os seguintes princípios: I. Excepcionalidade do afastamento do convívio familiar. II. Proviso…

Maranatha Assessoria· Pref Careaçu· 2025

O acompanhamento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social exige a aplicação rigorosa dos direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Considerando esse contexto, analise…

IDESG· Pref Cariacica· 2025

Leia as informações abaixo acerca do Plano Individual de Atendimento (PIA) e assinale (V), para verdadeiro e (F) para falso: (__) Deve-se assegurar a escuta e o olhar individualizado para a criança e o adolescente, a fi…

Cebraspe· MP CE SERVIDOR· 2025

É direito fundamental de crianças e adolescentes, salvo aqueles em programa de acolhimento institucional, participar de programa de apadrinhamento, que consiste em estabelecer e proporcionar vínculos para fins de conviv…

CETREDE· Pref São Benedito· 2025

Com relação ao direito à convivência familiar e comunitária, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.

NUCEPE UESPI· SEDUC PI· 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), lei 8.069/1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Segundo o ECA, o conceito de família que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unid…

UNESC· Pref Morro da Fumaça· 2025

A Lei nº 12.010/2009 alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA para aperfeiçoar a garantia do direito à convivência familiar. Qual foi um dos principais avanços trazidos por essa lei em relação ao acolhimento?

Fênix Instituto· Pref Quilombo· 2025

A adoção será precedida de estágio de convivência, cujo prazo máximo será de quantos dias?

Unifil· Pref Alvorada do Sul· 2025

O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária destaca que as definições de família apresentadas na Constituição Brasileira e no Estatuto da…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Francisco Alves· 2025

Nos termos da Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. O consiste em estabelecer e proporcionar à criança e ao adolescente vínculos ext…