Questões de Direitos Humanos · Vunesp
Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substitutaVunesp 2025
Pref Tremembé
Questão de Direitos Humanos
A Lei no 8.069 de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), contendo aspectos da vida cotidiana, como saúde, cuidados e educação, entre outros. Em relação à educação, no art. 55 dessa lei, está descrito que os pais ou responsáveis têm a obrigação de
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.