Questões de Direitos Humanos

ECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta

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Questões de ECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta

  1. Quadrix· CFP· 2025

    O acolhimento institucional é uma medida excepcional e deve ser de duração temporária, segundo o ECA. Considerando essa informação, assinale a opção incorreta, em relação às medidas para evitar a institucionalização de…

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  2. Cebraspe· TRF 6· 2025

    A gestante que manifestar interesse em entregar seu filho para adoção tem a opção de encaminhar-se à justiça da infância e da juventude.

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  3. IDESG· Pref Cariacica· 2025

    Nos termos da Lei Federal nº 8.069/1990 (ECA), a colocação em família substituta far-se-á:

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  4. IDECAN· DEGASE· 2025

    Não estão nos objetivos gerais do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito da Criança e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária:

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  5. IDESG· Pref Cariacica· 2025

    Acerca do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, no que se refere a adoção, é correto afirmar que:

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  6. FURB· CISAMVE· 2025

    Sobre o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes, registre V, para as verdadeiras, e F, para as falsas: (__)Será garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai priv…

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  7. IDESG· Pref Cariacica· 2025

    De acordo com a Lei Federal nº 8.069/1990 (ECA), a família que se estende para além da unidade formada por pais e filhos ou pelo casal, composta por parentes próximos com os quais a criança ou o adolescente convive e ma…

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  8. EDUCA PB· Pref Sta Cecília PB· 2025

    A adoção e a guarda são institutos jurídicos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), cada um com características próprias. Considerando normas, processos e peculiaridades da adoção nacional e internacio…

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  9. COCP Pref Bombinhas· Pref Bombinhas· 2025

    Em relação a adoção, nos termos do artigo 39 da lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, é correto afirmar que:

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  10. Fundatec· Pref Tangará da S· 2025

    Analise o trecho abaixo, extraído do Projeto de Diretrizes das Nações Unidas sobre emprego e condições adequadas de cuidados alternativos com crianças: “Os devem fazer o máximo esforço para destinar recursos humanos e f…

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  11. Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2025

    De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), sobre assistência afetiva, analise os itens abaixo: I – orientação quanto às principais escolhas e oportunidades profissionais, educacionais e cu…

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  12. Vunesp· Pref Tremembé· 2025

    O Brasil ainda apresenta um número elevado de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar e comunitário, muitas delas sob alegações de negligência e por uso de substâncias psicoativas dos responsáveis. Discut…

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  13. UNESC· Pref Morro da Fumaça· 2025

    A chegada da criança à família acolhedora requer cuidados na adaptação. Qual procedimento favorece uma integração saudável?

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  14. OBJETIVA CONCURSOS· Pref Rio do Oeste· 2025

    Baseando-se na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, as entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar os seguintes princípios, EXCETO:

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  15. FCC· DPE AM· 2025

    Rita, 54 anos, pessoa com autismo, reside sozinha hâ S anos, desde a morte de seus pais. Os vizinhos realizaram denílncla no Disque 100 acerca das oondlções Inadequadas em que Rita se encontra. O Centro de Referência Es…

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  16. Selecon· Pref Tapurah· 2025

    O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Art.55 descreve que os pais ou responsáveis têm a obrigação de:

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  17. ADM&TEC· Pref João Alfredo· 2025

    Em um município caracterizado por elevada incidência de situações de risco envolvendo crianças e adolescentes, a administração local avalia a possibilidade de criar diversos serviços voltados à proteção integral. Contud…

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  18. Selecon· Pref Nobres· 2025

    De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei n.º 8.069/1990), a colocação em família substituta se fará por meio da guarda, da adoção e da(o):

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  19. ISET· Pref Conc do Coité· 2025

    O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (2006) foi instituído como parte da política pública intersetorial voltada à garantia de direito…

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  20. AMEOSC· Pref Descanso· 2025

    O Acolhimento Institucional é medida protetiva de alta complexidade que garante proteção integral à crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e pessoas em situação de rua, cujos vínculos familiares foram r…

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