O Programa de Famílias Acolhedoras cara… (FCC 2009)

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substitutaFCC 2009

TJ AP

O Programa de Famílias Acolhedoras caracteriza-se como um serviço que

Aorganiza o acolhimento, na residência de famílias acolhedoras, de crianças e adolescentes afastados da família de origem mediante medida protetiva.Borganiza o acolhimento na entidade de abrigo, como família acolhedora, de crianças e adolescentes afastados da família de origem mediante medida protetiva.Cenquadra no conceito de colocação em família substituta, no sentido estrito, desde de que tenha sido inscrita no Cadastro Único.Dexecuta programa oficial ou comunitário de proteção à família, conforme prevê o art. 120 do ECA.Eencaminha aos pais ou responsável, para família acolhedora, mediante termo de responsabilidade.

Lei seca citada

ECA, art. 120: texto atualizado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.