Questões de Direitos Humanos
ECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de ECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta
Fundatec· Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS Concurso Público nº· 2019
Ainda sobre a institucionalização, analise as assertivas abaixo: I. O Brasil vivenciou, desde a década de 1990 à contemporaneidade, a desinstitucionalização. Ela marca-se como uma fase de questionamento do processo de i…
ResolverIDHTEC· Pref Maragogi· 2019
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens abaixo: I. Toda criança e adolescente que estiver em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo,…
ResolverCETREDE· Pref Juazeiro do N· 2019
Sobre a Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, analise as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. ( ) A convivência familiar e c…
ResolverIMPARH· Pref Sobral· 2019
De acordo com a Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011, que altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou m…
ResolverVunesp· Pref Itapevi· 2019
O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária destaca a importância da família como referência de afeto, proteção e cuidado desse segmento.…
ResolverVunesp· TJ RO· 2019
O apadrinhamento de crianças ou adolescentes acolhidos institucionalmente consiste em estabelecer e proporcionar a eles vínculos externos à instituição para fins de convivência familiar e comunitária e colaborar com o s…
ResolverFURB· Pref Jaraguá do Sul· 2019
Sobre apadrinhamento afetivo, assinale a alternativa correta:
ResolverCebraspe· TJ AM· 2019
Em razão da privação de liberdade de Alan, o convívio de Pedro com o genitor será interrompido, devendo ser reestabelecido após o cumprimento da pena.
Julgar o itemInstituto Darwin· Pref Camaragibe· 2019
No Art. 19-B do ECA temos: “A criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apadrinhamento.” Todas as alternativas abaixo sobre apadrinhamento estão corre…
ResolverFURB· Pref B Camboriú· 2019
Acerca da adoção internacional conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta:
ResolverFundep· CBM MG· 2019
segundo o Estatuto próprio, a criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apadrinhamento. Consoante ao que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente,…
ResolverPRH-UEM· UEM· 2018
Assinale a alternativa correta em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
ResolverFCC· Pref Macapá· 2018
De acordo com o ECA, é obrigação e compete aos pais ou responsáveis, respectivamente,
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Victor Graeff· 2018
Considerando-se o que dispõe o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, em relação à convivência familiar e comunitária, analisar os itens…
ResolverVunesp· TJ SP· 2018
“Depois que Dona Benta concluiu a história do mundo contada à moda dela, os meninos pediram mais. – Mais, quê? – perguntou a boa avó. – Poderei contar muitas histórias assim – história da Física, história da Química, hi…
ResolverFAUEL· Pref Maringá· 2018
A Lei 13.509, de 22 de novembro de 2017, dispõe sobre a adoção e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Consolidação das Leis do Trabalho e o Código Civil. Sobre a Lei 13.509/2017, analise as afirmativas a seg…
ResolverCONSCAM· Pref Avaré· 2018
“Considerando a Habilitação de Pretendentes à Adoção, o prazo máximo para conclusão da habilitação à adoção será de , prorrogável por igual período, mediante decisão fundamentada da autoridade judiciária.” Com base no a…
ResolverVunesp· IPSM SJC· 2018
Ao definir seu marco conceitual, o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária entende que atribuir a pobreza dessa faixa etária ou a violaç…
ResolverCONSCAM· Pref Taiaçu· 2018
O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária coloca como diretrizes: I- Centralidade da família nas políticas públicas. II-Primazia da respon…
ResolverQuadrix· CRP 6 (SP)· 2018
É necessária autorização judicial para a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade, por meio de visitas periódicas promovidas pelo responsável.
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