Questões de Direitos Humanos
ECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de ECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta
Vunesp· TJ SP· 2018
A adoção internacional de criança brasileira, ou domiciliada no Brasil, somente terá lugar quando
ResolverFGV· ALERO· 2018
O afastamento do convívio familiar da criança e do adolescente, de acordo com o ECA, é uma excepcionalidade. Nos casos de violência praticada por familiar ou responsável com o qual a criança ou adolescente resida, a aut…
ResolverEDUCA PB· Pref Patos· 2018
A respeito do Direito à Convivência Familiar e Comunitária prevista no Capítulo III, Seção I, do Art. 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale(V) para verdadeiro e (F) para falso: ( )A gestante ou mãe que ma…
ResolverCONSESP· Pref Iaras· 2018
Nos termos do ECA, o adotante há de ser, pelo menos,
ResolverFGV· ALERO· 2018
Sobre as crianças e os adolescentes que devem ser incluídas, prioritariamente, nos Programas de Apadrinhamento Afetivo, assinale a afirmativa correta.
ResolverFGV· Pref Niterói· 2018
Emerson, 11 anos, foi encontrado adormecido em um banco de praça, com uma lata de cola de sapateiro ao seu lado. Para a equipe de abordagem, ele relatou que havia fugido de casa em outra cidade há aproximadamente 6 mese…
ResolverFUNCERN· Pref Santana Matos· 2018
O parágrafo único, do art. 53, da Lei nº 8.069/1990, que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, assegura aos pais das crianças e adolescentes o direito de ter
ResolverVunesp· Pref Buritizal· 2018
O acolhimento institucional é uma das medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente, provisória e excepcional, utilizável como forma de transição para reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para…
ResolverMetroCapital Soluções· Prefeitura Municipal de Cerquilho· 2018
No que se refere à família substituta no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – A guarda confere à criança ou adolescente a condição de independe…
ResolverInstituto Excelência· Pref Coroados· 2018
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente .Art. 19. É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada…
ResolverVunesp· Pref RP· 2018
O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária rompe com a cultura da institucionalização de crianças e adolescentes e fortalece o paradigma…
ResolverCebraspe· PC MA· 2018
No que se refere à previsão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quanto à família substituta, assinale a opção correta.
ResolverCONSESP· Pref Aurilândia· 2018
As entidades que mantenham programa de acolhimento institucional poderão, em caráter excepcional e de urgência, acolher crianças e adolescentes sem prévia determinação da autoridade competente, porém deverá fazer a comu…
ResolverInstituto AOCP· Pref São Luís· 2018
O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária se constitui um marco nas políticas públicas do Brasil. A respeito das famílias acolhedoras, abo…
ResolverCPCV UERR· SETRABES· 2018
São características da adoção, reguladas no Estatuto da Criança ou adolescente, exceto:
ResolverFCC· FCRIA (AP)· 2018
Quanto ao papel dos pais e responsáveis em relação ao estudo de seus filhos em idade escolar, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece
ResolverInstituto AOCP· Pref São Luís· 2018
Assinale a alternativa que expresse corretamente um objetivo do reordenamento dos serviços de acolhimento institucional proposto pelo Plano Nacional de Proteção Promoção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à…
ResolverQuadrix· CRP 6 (SP)· 2018
Não se prolongará por mais de dezoito meses a permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional, salvo comprovada necessidade que atenda a seu superior interesse, devidamente fundamentada…
Julgar o itemUEM· Universidade do Estado de Maringá - Paraná· 2018
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, obrigatoriamente e sem constrangimento, para onde devem ser encaminhadas as gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção?
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref SF de Paula· 2018
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, a situação da criança ou do adolescente será reavaliada a cada 3 meses, devendo a autoridade judiciária competente decidir pela reintegração familiar ou pela colocação em família…
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