No Art. 19-B do ECA temos: “A criança e… (Instituto Darwin 2019)

Questões de Direitos Humanos · Instituto Darwin

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substitutaInstituto Darwin 2019

Pref Camaragibe

No Art. 19-B do ECA temos: “A criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apadrinhamento.” Todas as alternativas abaixo sobre apadrinhamento estão corretas, EXCETO:

APodem ser padrinhos ou madrinhas pessoas maiores de 18 (dezoito) anos não inscritas nos cadastros de adoção, desde que cumpram os requisitos exigidos pelo programa de apadrinhamento de que fazem parte.BPessoas jurídicas podem apadrinhar criança ou adolescente a fim de colaborar para o seu desenvolvimentoCO perfil da criança ou do adolescente a ser apadrinhado será definido no âmbito de cada programa de apadrinhamento, não sendo previsto prioridades para crianças ou adolescentes de grupo específico.DSe ocorrer violação das regras de apadrinhamento, os responsáveis pelo programa e pelos serviços de acolhimento deverão imediatamente notificar a autoridade judiciária competente.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.