Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substitutaIDHTEC 2019
Pref Maragogi
Questão de Direitos Humanos
Página 4 CONCURSO PÚBLICO 2019
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens abaixo: I. Toda criança e adolescente que estiver em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 6 (seis) meses. II. A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 18 (dezoito) meses, salvo comprovada necessidade que atenda a seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária. III. Será garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade, por meio de visitas periódicas promovidas pelo responsável ou, nas hipóteses de acolhimento institucional, pela entidade responsável, independentemente de autorização judicial. Classifique-os em V (verdadeiro) e F (falso) e identifique abaixo a alternativa correta:
Mais questões de ECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta
- Ganzaroli 2026De acordo com a Lei nº. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre assistência afetiva (Art. 4º, §3º), assinalar a alternativa INCORRETA.
- Legalle 2026O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) consagra a proteção integral como paradigma normativo absoluto no ordenamento jurídico brasileiro. O convívio comunitário saudável e a…
- Fênix Instituto 2026José e Maria são pais de duas crianças pequenas. Recentemente, eles perderam seus empregos e estão lutando para prover materialmente para suas crianças. Um vizinho, preocupado com…
- AMEOSC 2026Leia o estudo de caso a seguir: Uma equipe de referência do Centro de Referência Especializado de Assistência Social acompanha uma família cuja criança de 9 anos apresenta faltas…
- Avança SP 2026No âmbito do serviço de assistência social do Município de Alfa, constata-se a pertinência de inclusão de determinada criança em programa de apadrinhamento. Considerando o regime…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

