Questões de Direitos Humanos · IDHTEC

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substitutaIDHTEC 2019

Pref Maragogi

Questão de Direitos Humanos

Página 4 CONCURSO PÚBLICO 2019

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens abaixo: I. Toda criança e adolescente que estiver em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 6 (seis) meses. II. A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 18 (dezoito) meses, salvo comprovada necessidade que atenda a seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária. III. Será garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade, por meio de visitas periódicas promovidas pelo responsável ou, nas hipóteses de acolhimento institucional, pela entidade responsável, independentemente de autorização judicial. Classifique-os em V (verdadeiro) e F (falso) e identifique abaixo a alternativa correta:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.