Questões de Direitos Humanos · Cebraspe
Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substitutaCebraspe 2019
TJ AM
Questão de Direitos Humanos
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens seguintes, considerando os dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente. A condenação criminal de Alan implica na destituição de seu poder familiar como medida protetiva na defesa da prole.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.