Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substitutaFCM - CEFETMINAS 2021
Pref B Vista MG
Questão de Direitos Humanos
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069, de 1990) estabelece que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar a efetivação dos direitos fundamentais às crianças e adolescentes. Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre o direito à convivência familiar e comunitária. ( ) O direito à convivência familiar e comunitária é o direito que a criança ou o adolescente têm de serem criados e educados no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta. ( ) O acolhimento institucional é medida excepcional e deve ser reavaliado a cada 03 meses pela autoridade judiciária, com base em relatório da equipe interprofissional ou multidisciplinar. ( ) A criança tem o direito de viver, prioritariamente, em uma família que tenha condições financeiras, educacionais, culturais e morais para criá-la. ( ) A falta ou a carência de recursos materiais dos pais ou responsáveis constituem motivo para a perda do poder familiar e encaminhamento da criança ou adolescente para o acolhimento institucional. De acordo com as afirmações, a sequência correta é
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

