Josiane é madrinha de Pablo, que tem 8… (FGV 2022)

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substitutaFGV 2022

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Josiane é madrinha de Pablo, que tem 8 anos, e foi nomeada como guardiã do menino em processo que tramitou em uma Vara de Infância. Apesar de ter sido sempre muito amiga dos pais da criança, Carla e Pedro, tem se desentendido com ambos após a concessão da guarda. De acordo com as disposições contidas na lei nº 8.069/1990, é correto afirmar que:

ACarla é responsável por escolher a escola de Pablo, mas precisa que Josiane concorde com a sua escolha;BJosiane é responsável pela matrícula escolar de Pablo, independentemente da anuência de Carla e Pedro;CCarla deve definir onde Pablo irá estudar, mesmo que Josiane discorde de sua opção;DCarla deve definir a escola de Pablo em pleno acordo com Pedro, pai da criança;EPedro é responsável por escolher a escola de Pablo, pois detém o pátrio poder, apesar de não ser o guardião.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.