ECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE

FGV· Prefeitura de Salvador - BA· 2017

Leia o trecho a seguir. “Um aluno da Educação Infantil está com pneumonia e precisou ser internado. A mãe da criança estava muito nervosa com a possibilidade de deixa-lo sozinho no hospital“. Com relação à situação apre…

UECE-CEV· SEAS - CE· 2017

Atente ao que se diz a respeito da fase conclusiva do atendimento socioeducativo e da reinserção do adolescente na comunidade, e assinale com V o que for verdadeiro e com F o que for falso. ( ) Nessa fase, dar-se-á o at…

UECE-CEV· METROFOR - CE· 2017

Cada vez mais, tornam-se frequentes as denúncias de organismos e entidades de defesa de direitos humanos, assim como de estudiosos, em relação ao desrespeito aos direitos de adolescentes e jovens em situação de conflito…

UECE-CEV· SEAS - CE· 2017

No que concerne às disposições pertinentes aos direitos, deveres e disciplina dos profissionais que trabalham nas Unidades Socioeducativas, relacione corretamente as colunas a seguir, numerando a Coluna II de acordo com…

Instituto AOCP· Pref Pinhais· 2017

Em relação aos itens que se referem aos “princípios que atingem indiscriminadamente todas as medidas socioeducativas, destacando, quando for o caso, aqueles que informam uma ou mais medidas” (SINASE, 2006), informe se é…

Nosso Rumo· SEDUC-SP· 2017

A liberdade assistida, conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, será fixada pelo prazo mínimo de seis meses, podendo ser prorrogada, revogada ou substituída por outra medida, ouvido o orientador, o Min…

Instituto AOCP· Pref Pinhais· 2017

Observe a figura a seguir, preencha a lacuna que se encontra ao centro e assinale a alternativa correta.

UECE-CEV· SEAS - CE· 2017

Atente ao que se diz a respeito do acesso às Unidades de Medidas Socioeducativas, e assinale com V o que for verdadeiro e com F o que for falso. ( ) Os profissionais que trabalham nas Unidades poderão ter acesso a elas…

UECE-CEV· SEAS - CE· 2017

Atente às transgressões disciplinares dos adolescentes listadas a seguir, e assinale-as com L (leve); M (média) ou G (grave). ( ) Descumprir, injustificadamente, os horários estabelecidos para o funcionamento interno da…

Instituto AOCP· Pref Pinhais· 2017

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). De acordo com a Lei 12.594/12 e conforme previsto na Lei 8.069/90, são, entre outras, medidas socioeducativas: I. orientação, apoio e acompanham…

FCC· DPE PR· 2017

Considere a seguinte situação hipotética: Adolescente pratica ato infracional e, após instrução processual e julgamento pela procedência da representação, aplica-se medida socioeducativa de liberdade assistida. Enquanto…

UECE-CEV· SEAS - CE· 2017

Atente às seguintes afirmações a respeito de transgressões e medidas disciplinares: I. A medida disciplinar é uma sanção aplicada ao adolescente que cometeu algum ato definido como transgressão às normas da Unidade de M…

FAURGS· TJ-RS· 2016

A Emenda Constitucional nº 59/2009 estabelece a obrigatoriedade da educação básica dos quatro aos 17 anos de idade. Em função disso, o adolescente privado de liberdade deverá, prioritariamente,

FAURGS· TJ-RS· 2016

Conforme previsto nas “Regras Mínimas das Nações Unidas para a Proteção dos Jovens Privados de Liberdade”, pode-se afirmar que

FAURGS· TJ-RS· 2016

Os dados do Levantamento Anual da Coordenação-Geral do SINASE (SNPDCA/SDH/PR 2012) indicam que a taxa de restrição e privação de liberdade aumentou de 4,5%, em 2010, para 10,6%, em 2011. Também cresceram os atos infraci…

IDHTEC· Pref SJCG· 2016

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta sobre a medida de internação:

FCC· DPE BA· 2016

Sobre o SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo − é correto afirmar que

FGR· Pref Conceição do MD· 2016

Com relação aos direitos das crianças e adolescentes previstos na Constituição da República de 1988 e na Lei Federal nº 8.069/1990, é CORRETO afirmar que:

Progep UFRRJ· UFRRJ· 2016

Com base na Lei nº 12.594, 2012/Sinase, no que diz respeito aos direitos do adolescente submetido ao cumprimento de medida sócio-educativa, o adolescente será

IMPARH· Pref Fortaleza· 2016

Com fundamento no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a assertiva correta no que se refere aos direitos do adolescente privado de liberdade.