Direitos HumanosECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASEInstituto AOCP 2017
Pref Pinhais
Questão de Direitos Humanos
Em relação aos itens que se referem aos “princípios que atingem indiscriminadamente todas as medidas socioeducativas, destacando, quando for o caso, aqueles que informam uma ou mais medidas” (SINASE, 2006), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Respeito aos direitos humanos. ( ) Suspensão do direito de votar e de ser votado nas eleições sindicais. ( ) Responsabilidade solidária da Família, Sociedade e Estado pela promoção e a defesa dos direitos de crianças e adolescentes – artigos 227 da Constituição Federal e 4º do ECA. ( ) Proibição de atividades ou manifestação sobre assunto de natureza política. ( ) Excepcionalidade, brevidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. ( ) Gestão democrática e participativa na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
