Direitos humanos na Constituição de 1988

Instituto AOCP· MPE MA· 2025

Os direitos políticos, globalmente considerados, são direitos humanos, sendo possível o controle de constitucionalidade de tratados internacionais que se referem a direitos políticos. A respeito do tema, é correto afirm…

Quadrix· CRP (PB)· 2025

A anonimização de dados é conduta incompatível com as regras de acesso à informação.

Cebraspe· MTE· 2025

A Constituição Federal de 1988 é considerada um marco da institucionalização dos direitos humanos no Brasil, principalmente por incluir em seu texto preceitos sobre

IDECAN· DEGASE· 2025

Um adolescente em cumprimento de medida socioeducativa relatou que sua família foi despejada por falta de pagamento e se encontra em situação de rua, sem acesso a programas habitacionais. Essa omissão do Estado evidenci…

Vunesp· Pref Sertãozinho SP· 2025

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), em seu artigo 23, garante que toda pessoa tem direito ao trabalho, com condições equitativas e satisfatórias, e a uma remuneração justa e suficiente que assegure uma e…

FURB· Pref Biguaçu· 2025

(Correta: A) Analise os itens a seguir quanto aos instrumentos que o poder público pode contar para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo: I.Manutenção de assistência jurídica, integral e gratuita para…

FACET· Pref Pedro Velho· 2025

A promoção e proteção dos direitos humanos são centrais na prática do Serviço Social. Analise as afirmativas sobre os mecanismos de defesa dos direitos humanos no Brasil: I. A criação da Secretaria Nacional de Direitos…

FGV· CPRM· 2025

Durante um debate sobre cidadania, discutiu-se a insuficiência do modelo tradicional que define o cidadão apenas como “usuário e contribuinte”. Um especialista defendeu a renda mínima universal como instrumento de ampli…

AMEOSC· Pref B Bonita (SC)· 2025

In the text, hunger, scarcity, and food rationing during and after World War II are central themes. From the perspective of human rights and educational policy, which principle should guide discussions about these issue…

CPCON· Pref Mataraca· 2025

Observe a charge abaixo e, em seguida, leia o texto: (Disponível em: https://www.google.com/search?q=charge+sobre+direitos+humanos.Acesso em: 22 jul.2025). Direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humano…

Vunesp· ARES-PCJ· 2025

A associação dos moradores do bairro Vila Esperança apresentou requerimento ao Ministério Público requerendo a instauração de um Inquérito Civil para apurar as irregularidades nos serviços de saneamento prestados pela c…

Cebraspe· CAU_MG_25· 2025

A reprodução ou replicação por terceiros de projetos protegidos por direitos autorais elaborados por arquitetos e urbanistas demanda autorização expressa de um dos autores, salvo em caso de falecimento ou incapacidade c…

FUNEC· FUNEC· 2024

A temática dos direitos humanos ganhou importância histórica no Brasil e em países latinoamericanos como resposta à crescente violência social e política nas décadas de 1960 e 1970. Todavia, mesmo após o período de rede…

Cebraspe· EMBRAPA· 2024

Após a demissão de um empregado, caso solicitado, a empresa será obrigada a excluir imediatamente todas as informações cadastrais desse empregado, independentemente de obrigações legais pendentes.

FGV· Pref Macaé· 2024

Um grupo de usuários, insatisfeitos com a retirada de conteúdo de uma rede social, decide entrar com uma ação judicial contra a plataforma alegando que a remoção do conteúdo violou a liberdade de expressão garantida pel…

Cebraspe· CAGEPA· 2024

Em um município brasileiro, determinado jornalista escreveu um artigo criticando duramente o governo nas esferas municipal, estadual e federal, no qual expôs didaticamente suas ideias. Após a publicação, ele foi preso s…

FURB· SAMAE Blumenau· 2024

Uma estudante de 23 anos morreu por exaustão térmica, que provocou um choque cardiovascular e comprometimento grave dos pulmões durante o show de uma cantora norte-americana, no estádio do Engenhão, no Rio de Janeiro, e…

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Servidores· 2024

Os direitos humanos e os direitos fundamentais são usualmente correlacionados. Diversos direitos humanos encontram guarida na Constituição brasileira de 1988 como direitos fundamentais. Existe uma verdadeira simbiose. N…

Cebraspe· CNJ_24· 2024

A imprescritibilidade do dano ambiental está relacionada à importância do meio ambiente na condição de direito humano fundamental de terceira geração.

FUNEC· FUNEC· 2024

A temática dos direitos humanos ganhou importância histórica no Brasil e em países latinoamericanos como resposta à crescente violência social e política nas décadas de 1960 e 1970. Todavia, mesmo após o período de rede…