A Constituição Federal de 1988 é consid… (Cebraspe 2025)

Direitos HumanosOutros temasCebraspe 2025

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A Constituição Federal de 1988 é considerada um marco da institucionalização dos direitos humanos no Brasil, principalmente por incluir em seu texto preceitos sobre

Adireito à moradia, controle de instituições e desenvolvimento nacional.Bdireito à segurança e à propriedade, participação política e soberania.Cvalorização do trabalho humano, função social da propriedade e vedação à tortura.Dtripartição dos poderes, proteção à livre iniciativa e redução de desigualdades regionais.Einviolabilidade do direito à vida, promoção de direitos civis e arranjo federativo cooperativo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.