Questões de Direitos Humanos · IDECAN
Direitos HumanosDireitos humanos na Constituição de 1988IDECAN 2025
DEGASE
Questão de Direitos Humanos
Um adolescente em cumprimento de medida socioeducativa relatou que sua família foi despejada por falta de pagamento e se encontra em situação de rua, sem acesso a programas habitacionais. Essa omissão do Estado evidencia a violação de um direito fundamental previsto na Constituição Federal como:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.