Questões de Direito Administrativo
Contratação temporária de excepcional interesse público
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Contratação temporária de excepcional interesse público
Fundep· MPE MG· 2019
O Supremo Tribunal Federal, no leading case referente a contratações temporárias (RE 658026/MG), elencou requisitos de validade da contratação temporária, indicando expressamente:
ResolverFURB· Pref Porto Belo· 2019
Analise a seguinte situação hipotética: o Município catarinense de Poço Azedo estava em polvorosa. Isso porque o Prefeito Municipal, baseado em Lei municipal em vigor, determinou a expedição de edital para a contratação…
ResolverVunesp· UNICAMP· 2019
A possibilidade de contratação de pessoas por tempo determinado no setor público é estabelecida na Constituição Federal e regulamentada por legislações posteriores. A principal razão para que isso possa acontecer é, em…
ResolverCETAP· Pref Tailândia (PA)· 2019
De acordo com o art. 6° considera-se como necessidade temporária de excepcional interesse do Município, a contratação que vise a: I- combater surtos epidêmicos; II- fazer recadastramento urbano; III- atender a situação…
ResolverCETAP· Pref Tailândia (PA)· 2019
De acordo com o art. 6° considera-se como necessidade temporária de excepcional interesse do Município, a contratação que vise a, exceto:
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Água Santa/RS Concurso Público· 2019
O Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa, em seu Art. 41, considera como de necessidade temporária de excepcional interesse público as contratações que visem a: I. Substituir a falta de professor, de…
ResolverVunesp· Pref Birigui· 2019
Segundo a Lei Complementar no 32/2010, Art. 60, do Município de Birigui, a demissão das funções temporárias de docentes dar-se-á, dentre outras situações, quando for
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Jóia· 2019
Consideram-se como de necessidade temporária de excepcional interesse público as contratações que visam a: I. Atender a situações de calamidade pública. II. Combater surtos epidêmicos. III. Atender outras situações de e…
ResolverVunesp· Pref Campinas· 2019
O comportamento organizacional é o estudo sistemático para se prever e influenciar as relações de trabalho entre indivíduos, grupos e da própria organização com eles. Através de estudos sistemáticos pode-se verificar as…
ResolverCETAP· Pref Tailândia (PA)· 2019
De acordo com o art. 6° considera-se como necessidade temporária de excepcional interesse do Município, a contratação que vise a: I- combater surtos epidêmicos; II- fazer recadastramento urbano; III- atender a situação…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Salto do Jacuí/RS Concurso Público· 2019
Para os efeitos do Regime Jurídico do Município do Salto do Jacuí, na seção que trata da contratação temporária de excepcional interesse público, determina que os contratos serão de natureza administrativa, ficando asse…
ResolverFURB· Pref Timbó· 2019
Sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, analise as afirmativas abaixo e identifique a(s) correta(s): I- O tempo de serviço prestado em virtude de c…
ResolverCONTEMAX· Pref Conceição· 2019
É vedada a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, salvo:
ResolverIBFC· Pref Divinópolis· 2018
Regime jurídico é o vínculo que une o trabalhador (agente público) à Administração Pública. Há normas para definição do pacto trabalhista entre Administração Pública e Servidor. Aquele regime trabalhista que surge a par…
ResolverFCC· ALESE· 2018
Os servidores públicos são contratados mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, admitindo-se exceções em alguns casos, tais como
ResolverLegalle· Pref Toropi· 2018
Acerca da contratação, analise o que segue: I. Poderão ser contratados servidores em caráter emergencial para ocuparem funções efetivas por doze (12) meses, podendo ser prorrogadas por igual período. II. Os contratados…
ResolverCebraspe· FUB· 2018
A atitude positiva de uma pessoa em relação ao salário que recebe em sua organização não constitui aspecto relevante para determinação da satisfação no trabalho.
Julgar o itemCEFOR PGM NI· Pref Nova Iguaçu· 2018
Na Administração Pública, admite-se a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de:
ResolverQuadrix· CRMV MA· 2018
As pessoas contratadas pela Administração Pública, por tempo determinado, por seleção pública simplificada, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público
ResolverFCC· TRT· 2018
Com fundamento em Lei estadual editada sobre a matéria, certo Estado da Federação, que adota, desde a promulgação da Constituição Federal, o regime estatutário para seus servidores públicos, admitiu médicos pelo prazo d…
Resolver
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