Questões de Legislação Penal Especial

Conselhos de fiscalização e regulamentação profissional

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Questões de Conselhos de fiscalização e regulamentação profissional

  1. Quadrix· CREF· 2026

    Os profissionais inscritos que participarem da eleição votarão para a escolha do presidente.

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  2. Quadrix· CREF· 2026

    Uma vez que o profissional de educação física estiver devidamente registrado no CREF‑11, caberá ao CONFEF a expedição da CIP.

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  3. Quadrix· CREF· 2026

    Caberá a cobrança de multa por parte do CREF, conforme determinado na legislação, ao profissional que infringir a ética.

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  4. Instituto Verbena· Pref Sen Can· 2026

    Na década de 1990, o Serviço Social brasileiro vivenciou simultaneamente os impactos negativos das estratégias capitalistas neoliberais e o fortalecimento de seu projeto ético-político. Esse processo ocorreu devido ao(à)

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  5. Quadrix· CRECI-BA· 2026

    Com base na Lei nº 6.530/1978 e no Decreto nº 81.871/1978, é correto afirmar que

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  6. Quadrix· CREF· 2026

    A Lei nº 9.696/1998 estabelece que o exercício das atividades de educação física é prerrogativa dos profissionais regularmente registrados nos Conselhos Regionais de Educação Física.

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  7. Quadrix· CREF· 2026

    Compete ao CONFEF delegar a elaboração de seu regimento interno às instâncias superiores.

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  8. Quadrix· CRT SP· 2026

    Ao avaliar a participação de técnicos em pesquisas, a Lei restringe a atuação desses profissionais à execução prática de experimentos, vedando‑lhes a prestação de assistência técnica no estudo e no desenvolvimento de pr…

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  9. Instituto Verbena· Pref Sen Can· 2026

    Considerando o disposto na Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, a jornada de trabalho do técnico em radiologia será de:

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  10. Quadrix· CRQ 7 (BA)· 2026

    Os valores das anuidades serão reajustados de acordo com a variação integral do índice nacional de preços ao consumidor (INPC), calculado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou pelo índ…

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  11. Fundação La Salle· Pref Porto Alegre· 2026

    De acordo com a Lei de Regulamentação da profissão de Assistente Social – Lei Federal 8662/1993, a assertiva que lista apenas competências do assistente social é:

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  12. Quadrix· CORE BA· 2025

    Considerando a Lei nº 4.886/1965, o mandato dos membros do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais terá a duração de

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  13. Quadrix· CRC SP· 2025

    A legislação penal estabelece penas de multa e reclusão para os profissionais que exercem a atividade pericial que descumprirem as normas legais.

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  14. Quadrix· CREF· 2025

    O Regimento Interno do CONFEF será elaborado e aprovado por sua assembleia geral, composta dos presidentes dos CREFs.

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  15. Quadrix· FUABC· 2025

    A Lei de Regulamentação da profissão de assistente social (Lei nº 8.662/1993) representa um marco essencial para a consolidação e fortalecimento do serviço social no Brasil. Com base nessa informação, assinale a opção c…

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  16. CEV URCA· Pref L Mangabeira· 2025

    (PMLM/URCA 2025) a lei nº 8662, de 7 de junho de 1993. que dispõe sobre a profissão de assistente social e dá outras providências. Em seu Art.8º trata sobre as competências do conselho federal de servic¸o social (CFESS)…

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  17. Quadrix· CREMESE· 2025

    A Lei nº 3.268/1957 determina que cabe ao Conselho Federal de Medicina (CFM) elaborar o Código de Ética Médica.

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  18. Quadrix· CFO· 2025

    Uma vez recebida a denúncia do processo

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  19. Quadrix· CREMESE· 2025

    A pena de suspensão do exercício profissional, quando for superior a 30 dias, só se tornará executável após ratificação pelo CFM.

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  20. Quadrix· CRM MG· 2025

    De acordo com a Lei Federal nº 3.268/1957, assinale a opção que apresenta uma atribuição dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs).

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