Questões de Legislação Penal Especial
Conselhos de fiscalização e regulamentação profissional
586 questões oficiais de provas anteriores de concursos, com gabarito. Responda grátis e veja na hora se acertou.

Bancas que mais cobram
Artigos de lei mais citados
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Conselhos de fiscalização e regulamentação profissional
Quadrix· CREF· 2026
Os profissionais inscritos que participarem da eleição votarão para a escolha do presidente.
Julgar o itemQuadrix· CREF· 2026
Uma vez que o profissional de educação física estiver devidamente registrado no CREF‑11, caberá ao CONFEF a expedição da CIP.
Julgar o itemQuadrix· CREF· 2026
Caberá a cobrança de multa por parte do CREF, conforme determinado na legislação, ao profissional que infringir a ética.
Julgar o itemInstituto Verbena· Pref Sen Can· 2026
Na década de 1990, o Serviço Social brasileiro vivenciou simultaneamente os impactos negativos das estratégias capitalistas neoliberais e o fortalecimento de seu projeto ético-político. Esse processo ocorreu devido ao(à)
ResolverQuadrix· CRECI-BA· 2026
Com base na Lei nº 6.530/1978 e no Decreto nº 81.871/1978, é correto afirmar que
ResolverQuadrix· CREF· 2026
A Lei nº 9.696/1998 estabelece que o exercício das atividades de educação física é prerrogativa dos profissionais regularmente registrados nos Conselhos Regionais de Educação Física.
Julgar o itemQuadrix· CREF· 2026
Compete ao CONFEF delegar a elaboração de seu regimento interno às instâncias superiores.
Julgar o itemQuadrix· CRT SP· 2026
Ao avaliar a participação de técnicos em pesquisas, a Lei restringe a atuação desses profissionais à execução prática de experimentos, vedando‑lhes a prestação de assistência técnica no estudo e no desenvolvimento de pr…
Julgar o itemInstituto Verbena· Pref Sen Can· 2026
Considerando o disposto na Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, a jornada de trabalho do técnico em radiologia será de:
ResolverQuadrix· CRQ 7 (BA)· 2026
Os valores das anuidades serão reajustados de acordo com a variação integral do índice nacional de preços ao consumidor (INPC), calculado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou pelo índ…
Julgar o itemFundação La Salle· Pref Porto Alegre· 2026
De acordo com a Lei de Regulamentação da profissão de Assistente Social – Lei Federal 8662/1993, a assertiva que lista apenas competências do assistente social é:
ResolverQuadrix· CORE BA· 2025
Considerando a Lei nº 4.886/1965, o mandato dos membros do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais terá a duração de
ResolverQuadrix· CRC SP· 2025
A legislação penal estabelece penas de multa e reclusão para os profissionais que exercem a atividade pericial que descumprirem as normas legais.
Julgar o itemQuadrix· CREF· 2025
O Regimento Interno do CONFEF será elaborado e aprovado por sua assembleia geral, composta dos presidentes dos CREFs.
Julgar o itemQuadrix· FUABC· 2025
A Lei de Regulamentação da profissão de assistente social (Lei nº 8.662/1993) representa um marco essencial para a consolidação e fortalecimento do serviço social no Brasil. Com base nessa informação, assinale a opção c…
ResolverCEV URCA· Pref L Mangabeira· 2025
(PMLM/URCA 2025) a lei nº 8662, de 7 de junho de 1993. que dispõe sobre a profissão de assistente social e dá outras providências. Em seu Art.8º trata sobre as competências do conselho federal de servic¸o social (CFESS)…
ResolverQuadrix· CREMESE· 2025
A Lei nº 3.268/1957 determina que cabe ao Conselho Federal de Medicina (CFM) elaborar o Código de Ética Médica.
Julgar o itemQuadrix· CFO· 2025
Uma vez recebida a denúncia do processo
Julgar o itemQuadrix· CREMESE· 2025
A pena de suspensão do exercício profissional, quando for superior a 30 dias, só se tornará executável após ratificação pelo CFM.
Julgar o itemQuadrix· CRM MG· 2025
De acordo com a Lei Federal nº 3.268/1957, assinale a opção que apresenta uma atribuição dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs).
Resolver
Outros assuntos de Legislação Penal Especial
- Disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta (1404)
- Ato infracional e medidas socioeducativas (1401)
- Estatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento (1320)
- Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) (1289)
- Crimes ambientais (Lei 9.605/1998) (1218)
- Lei de Drogas (Lei 11.343/06) (1171)
- Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer (794)
- Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984) (748)
- Convivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento (683)
- Medidas protetivas de urgência (626)
- Abuso de autoridade (Lei 13.869/19) (608)
- Vigilância sanitária e substâncias controladas (Lei 6.437/1977 e Portaria 344/1998) (595)
Treine Conselhos de fiscalização e regulamentação profissional no seu ritmo
Na plataforma, o Kumu separa as questões que você erra, repete no momento certo e mostra quanto falta para a nota de corte da sua carreira.
Fazer o diagnóstico grátis



