Conselho Nacional de Justiça

FCC· TCE MG· 2005

De acordo com a Constituição, o Conselho Nacional de Justiça

Cesgranrio· INSS· 2005

O jornal “O Globo” de 10 de dezembro de 2004 noticiou que, na véspera, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) havia entrado com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, contra a cria…

FCC· TCE MA· 2005

Nos termos da Constituição federal, o Conselho Nacional de Justiça

NCE e FUJB (UFRJ)· SEFAZ AM· 2005

Cabe ao Conselho Nacional de Justiça a competência para o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos Juízes. Julgar os membros do Conselho Nacional de…

FCC· TCE SP· 2005

O Conselho Nacional de Justiça

NCE e FUJB (UFRJ)· TJ AM· 2005

O Conselho Nacional de Justiça é composto pelo seguinte número de membros:

FCC· PGE SE· 2005

Dentre os membros do Conselho Nacional de Justiça,

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2005

Assinale a alternativa correta, dentre as assertivas abaixo, relacionadas ao Conselho Nacional de Justiça:

Com. Exam. (TRF 1)· TRF 1· 2005

O Conselho Nacional de Justiça compõe-se:

FCC· TRE RN· 2005

O Conselho Nacional de Justiça será composto por

NCE e FUJB (UFRJ)· SEFAZ AM· 2005

Dentre as atribuições do Conselho Nacional de Justiça estão as destacadas abaixo, EXCETO:

Cebraspe· TJ AP· 2004

As decisões administrativas dos tribunais dispensam motivação, sendo que as de caráter disciplinar devem ser tomadas pelo voto de, pelo menos, dois terços de seus membros.

FCC· TRE PE· 2004

Em todos os Tribunais as decisões disciplinares são tomadas, por seus membros, pelo voto

Cebraspe· TRF 5· 2004

Com base na determinação constitucional de que os poderes sejam independentes e harmônicos entre si, é correto argumentar que, quanto à legalidade e à legitimidade, o Poder Judiciário não está sujeito à fiscalização ope…