Conceito e fontes do Direito Administrativo

Cebraspe· DP DF· 2022

Estão contemplados nesse dispositivo o patrimônio imaterial e outras formas de preservação, tais como registro e inventário.

Consulplan· MPE PA· 2022

Determinar, na Ciência Jurídica, o que é o Direito Administrativo, tem sido tarefa dos doutrinadores. Sobre o conceito de Direito Administrativo, analise as afirmativas a seguir. I. Ramo do Direito Público que estuda pr…

CEV UECE· UECE· 2022

“A contradição aparece em todo desenvolvimento. O desenvolvimento da árvore é a negação da semente, e a floração é a negação das folhas, pois estas não marcam a mais alta e verdadeira existência da árvore; por último, a…

CEV UECE· Pref Sobral· 2022

São fontes primárias do Direito Administrativo as

Selecon· CM São Gonçalo· 2022

No entender de José dos Santos Carvalho Filho, o conjunto de normas e princípios que visam o interesse público e regem os vínculos jurídicos entre as pessoas e os órgãos de Estado e entre este e as coletividades a que d…

IBADE· IPREV SC· 2022

A alternativa correta acerca do Direito Administrativo e suas fontes primárias e secundárias é:

Cebraspe· PGE PA· 2022

Durante a colonização portuguesa no Brasil, teve início o processo histórico da legislação agrária brasileira. Inicialmente, por meio das capitanias hereditárias e das sesmarias, a coroa portuguesa, com maior preocupaçã…

Instituto CONSULPAM· Pref Irauçuba· 2022

Assinale a alternativa que possui apenas fontes do Direito Administrativo e que determina se a fonte referida pode ser caracterizada como primária ou secundária.

MPF· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República· 2022

DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, I. De acordo com a Convenção relativa ao estatuto dos refugiados de 1951, os direitos adquiridos anteriormente pelo refugiado e decorrentes do estatuto pessoal, e principalmente os que resul…

Quadrix· CRC PR· 2022

No direito administrativo, as fontes formais são aquelas que promovem ou dão origem ao direito aplicável, tais como a doutrina e a jurisprudência.

IBFC· Pref Dourados· 2022

Sobre as características da Administração Pública, assinale a alternativa incorreta.

CPCON· Pref Sousa· 2022

Segundo a doutrina consagrada e a jurisprudência atualizada acerca do DireitoAdministrativo, assinale a alternativa ERRADA:

IAUPE· SEFAZ PE· 2022

Considerando o conceito e o objeto do Direito Administrativo, assinale a alternativa INCORRETA.

FEPESE· Pref Chapecó· 2022

São fontes típicas do direito administrativo: 1. Leis 2. Atos normativos 3. Palestras sobre direito penal 4. Jurisprudências Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

FAURGS· SES RS· 2022

O Desenvolvimento de novos produtos (DNP) sistemático é uma disciplina cuidadosamente definida, temporalmente regulada e estruturada. Essencialmente, um projeto de DNP possui seis componentes. São eles: 1. Delineamento…

Quadrix· CRA SC· 2022

O direito administrativo pode ser definido como o ramo do direito

Quadrix· CRC PR· 2022

Em razão da aplicação do princípio da legalidade, o costume não pode servir como fonte do direito administrativo.

Quadrix· CRA SC· 2022

Quanto às fontes do direito administrativo, assinale a alternativa correta.

Vunesp· Pref Sorocaba· 2022

De acordo com a Lei no 10.962/04, que trata de oferta e afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor, é correto afirmar que

Quadrix· Pref Barreiras· 2022

Quanto ao direito administrativo, julgue os próximos itens. I O direito administrativo é um sistema de normas de direito, não de ação social, daí seu caráter científico. II O direito administrativo inclui os atos e as a…