Classificação das constituições

Cebraspe· TC DF· 2014

A constituição material, escrita e rígida, como a CF, consiste em um documento escrito formado por normas substancialmente constitucionais que só podem ser alteradas por meio de processo legislativo especial e mais difi…

Cebraspe· PM CE· 2014

As chamadas Constituições flexíveis são aquelas que exigem requisito especial de reforma, ou seja, não podem ser emendadas pelo mesmo processo que se emprega para fazer ou revogar a lei ordinária.

Cebraspe· FUB· 2013

A constituição é outorgada quando é externada com a participação dos cidadãos, uma vez que as normas constitucionais são estatuídas pela deliberação majoritária dos agentes do poder constituinte.

IESES· TJ RS· 2013

Quanto à classificação da Constituição da República Federativa do Brasil é correto afirmar que ela é:

Cebraspe· IRBr· 2013

Considerando a classificação das constituições, os princípios e direitos fundamentais e a responsabilidade civil do Estado, assinale a opção correta.

Cebraspe· ANCINE· 2013

Dado o fato de só poder ser alterada via emenda constitucional, a Constituição Federal de 1988 (CF) pode ser classificada como rígida.

Cebraspe· FUB· 2013

Quanto à origem, a CF possui natureza híbrida, pois tem elementos tanto de constituição outorgada, em razão da ausência do exercício direto de escolha do povo sobre o novo texto constitucional, quanto de constituição pr…

Cebraspe· TELEBRAS· 2013

A CF é do tipo semirrígida, pois prevê determinados tipos de normas que não podem ser alteradas, as chamadas cláusulas pétreas.

SMA-RJ (antiga FJG)· Pref RJ· 2013

Segundo a classificação das Constituições, quanto à origem, pode-se afirmar que a Constituição de 1988 é:

FCC· TCE MT· 2013

As Constituições codificadas ou orgânicas caracterizam-se por

Cebraspe· FUB· 2013

A CF, no que diz respeito à forma, é uma constituição consuetudinária.

FACAPE· Pref Petrolina· 2013

A Constituição brasileira classifica-se como:

Quadrix· ABDI· 2013

Tendo em vista a classificação das constituições, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é considerada:

COPS UEL· PC PR· 2013

Sobre a classificação das constituições, relacione a coluna da esquerda com a da direita. (I) Em sentido político. (A) A constituição de um país é, em essência, a soma dos fatores reais do poder que regem esse país, sen…

Cebraspe· FUB· 2013

No que se refere ao objeto, é correto afirmar que a Constituição Federal de 1988 é social. A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o projeto de emenda constitucional que acaba com o voto secreto em todas as vot…

Cebraspe· MCom· 2013

A constituição denominada promulgada é formada sem a participação dos cidadãos, com o estabelecimento das normas constitucionais pela declaração unilateral do agente do poder constituinte.

CCV UFC· UFC· 2013

No que tange à classificação das Constituições segundo os critérios de estabilidade e modo de elaboração, a Constituição Federal brasileira de 1988 é, respectivamente:

Cebraspe· CNJ· 2013

Constituição não escrita é aquela que não é reunida em um documento único e solene, sendo composta de costumes, jurisprudência e instrumentos escritos e dispersos, inclusive no tempo.

CEPERJ· SEPLAG RJ· 2013

A Constituição brasileira pode ser definida através de diversas classificações. No concernente ao seu conteúdo a Constituição é considerada:

IESES· TJ RS· 2013

A Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada como: