Cargos, empregos e funções públicas

Legalle· Pref SJ Inhacorá· 2025

Pode-se afirmar que servidor ocupante de cargo efetivo e estável pode ser cedido, mediante sua concordância, para ter exercício em outro órgão, do estado, por exemplo. Para isso, algumas são hipóteses existentes, como:…

UNESC· Pref Morro da Fumaça· 2025

A legislação estatutária do Município de Morro da Fumaça define conceitos estruturantes da administração de pessoal, estabelecendo critérios para identificação dos cargos, do quadro funcional e da organização das carrei…

Fênix Instituto· Pref BJ Serra· 2025

É o conjunto dos cargos públicos municipais de provimento efetivo e, na forma que a lei estabelecer, o conjunto dos cargos em comissão e funções gratificadas:

UNIVIDA· Pref F do Araguaia· 2025

Na classificação de agentes públicos, a distinção entre cargo efetivo, emprego público e função de confiança influencia o regime jurídico aplicado. Assinale a alternativa correta:

Cebraspe· TRF 6· 2025

Na requisição de servidor, o agente público requisitado passa a ter exercício no órgão ou na entidade requisitante, mas mantém a lotação no órgão ou na entidade de origem.

AMEOSC· Pref Tunápolis· 2025

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tunápolis/SC, o conjunto de atribuições e responsabilidades, previsto no Plano de Cargos, cometidos a servidor através de concurso público, de provas e/ou p…

UNESC· Pref Morro da Fumaça· 2025

A legislação estatutária do Município de Morro da Fumaça define conceitos estruturantes da administração de pessoal, estabelecendo critérios para identificação dos cargos, do quadro funcional e da organização das carrei…

Quadrix· CRC AM· 2025

Os integrantes da comissão deixarão de desempenhar as atribuições de seus respectivos cargos e funções, de modo a dedicar‑se, exclusivamente, aos trabalhos da Comissão.

Instituto Verbena· Pref Itumbiara· 2025

Conforme a Constituição Federal de 1988, aplica-se a seguinte disposição ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo:

Cebraspe· IBAMA_25· 2025

São atribuições do cargo de analista administrativo do IBAMA a orientação e o controle de processos voltados às áreas de conservação, pesquisa, proteção e defesa ambiental.

AMEOSC· Pref São José Cedro· 2025

O Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José do Cedro traz em seu artigo 6º a definição abaixo. "(...) é o conjunto de cargos de carreira ou em comissão, integrantes da estrutura organizacional municipal."…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves/RS Concursos Públicos n° e· 2025

Luiz, servidor efetivo do Município de Bento Gonçalves, ocupa o cargo de Fiscal de Obras. O Secretário Municipal de Obras decide designá-lo para assumir a chefia do setor de fiscalização, coordenando uma equipe de fisca…

IDESG· Pref Cariacica· 2025

Os cargos públicos providos poderão ser declarados desnecessários por ato do chefe de cada Poder. Nesse sentido, conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cariacica/ES, é INCORRETO afirmar que:

Ibest· CORE MA· 2025

Com relação aos conceitos de cargo, emprego e função públicos, assinale a alternativa correta.

CBMGO· CBMGO – CHOA (processo seletivo interno)· 2025

O Decreto Estadual n.º 7.716, de 12 de setembro de 2012, dispõe sobre o Subquadro de Oficiais Administrativos do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás e dá outras providênc…

Fundatec· Município de Venâncio Aires/RS Concurso Público nº· 2025

De acordo com a Lei Municipal nº 3.072/2002, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Venâncio Aires, qual é a definição de cargo público?

Ibest· CREFONO 5· 2025

No que se refere às diferenças entre cargo, emprego e função pública, assinale a alternativa correta.

Quadrix· CREF· 2025

A eventual concessão de benefícios relacionados, por exemplo, ao transporte, à alimentação e à saúde caracteriza vínculo empregatício.

Vunesp· CM Tatuí· 2025

Com relação aos agentes públicos, é correto afirmar que

IDESG· Pref Cariacica· 2025

Sobre os servidores públicos, analise as assertivas: I. O ingresso em cargo público efetivo depende da aprovação prévia em concurso público, sendo este o único meio de provimento, exceto em casos específicos previstos e…