Questões de Direito Administrativo
Cargos, empregos e funções públicas
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Questões de Cargos, empregos e funções públicas
OBJETIVA CONCURSOS· Pref Butiá· 2023
Considerando-se a Lei Municipal nº 329/1974 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: Quadro é o conjunto de carreiras, cargos isolados e funções gratificadas (1ª parte). Classe é o ag…
ResolverFAUEL· Pref Tamboara· 2023
Dentro do âmbito referente a agentes públicos, entendemos como o conjunto de atribuições destinadas aos agentes públicos, abrangendo à função temporária e a função de confiança. A lacuna acima pode ser CORRETAMENTE pree…
ResolverFGV· ALEMA· 2023
Um assessor do Presidente da República o informou a respeito do recebimento de relatórios de diversos Ministros de estado, apontando a existência de inúmeros cargos vagos em suas estruturas e pela existência de outros c…
ResolverLegalle· Pref Nova Petrópolis· 2023
O servidor poderá ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados e dos Municípios, nas seguintes hipóteses: I. Para exercício de função de confiança, somente sem ônus para o M…
ResolverQuadrix· PROCON DF· 2023
O servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de um mandato eletivo, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função quando se tratar de um mandato eletivo federal, estadual ou distr…
Julgar o itemFURB· Pref Blumenau· 2023
Em relação ao Plano de Cargos e Carreiras do Poder Executivo Municipal − Lei Complementar n. º 661/2007, associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona os cargos a suas denominações: Primeira coluna: c…
ResolverIBGP· Pref Araguari· 2023
Nos termos da Lei Complementar nº 41/2006, que dispõe sobre a estrutura do plano de empregos públicos e carreiras da administração direta do município de Araguari/MG entre outros, é INCORRETO afirmar que:
ResolverSelecon· PMLRV MT· 2022
Segundo a Lei Orgânica do Município de Lucas do Rio Verde, a criação de cargos ou a alteração da estrutura de carreira só poderão ser realizadas caso haja:
ResolverVunesp· TJ RJ· 2022
João da Silva é funcionário público estadual de nível médio, titular de cargo público de Auxiliar Técnico Administrativo, cujas competências envolvem apoio técnico e operacional às atividades do Departamento de Fiscaliz…
ResolverQuadrix· CRP 9 (GO)· 2022
Cargo público é o lugar dentro da organização funcional da Administração Direta e de suas autarquias e fundações públicas que, ocupado por servidor público, tem funções específicas e remuneração fixadas em lei ou diplom…
Julgar o itemCebraspe· FUB· 2022
A administração de pessoal visa contribuir para a atração, a manutenção, a motivação, o treinamento e o desenvolvimento do capital humano de grupos organizados.
Julgar o itemFundatec· Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS Concurso Público· 2022
De acordo com Chiavenato (2020), desenhar um cargo significa estabelecer as seguintes condições fundamentais: I. O conjunto de tarefas ou atribuições que o ocupante deverá desempenhar (conteúdo do cargo). II. Como o con…
ResolverFADESP· Concurso Público – Prefeitura Municipal de Marabá –· 2022
De acordo com a Lei n° 17984/20, que dispõe sobre a criação dos cargos de provimento efetivo de cuidador na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Marabá, a jornada de trabalho do cuidador é de
ResolverQuadrix· CRF GO· 2022
O cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades de um servidor, previsto na estrutura organizacional.
Julgar o itemIBFC· DPE MT· 2022
A Lei Complementar Estadual nº 04, de 15 de outubro de 1990, dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais. Com relação às disposições da supra…
ResolverQuadrix· CRP 9 (GO)· 2022
A expressão “função pública” é utilizada para identificar a relação funcional trabalhista existente entre o agente público e o Estado.
Julgar o itemSelecon· CM São Gonçalo· 2022
Supõe-se que a Petróleo Brasileiro S.A., PETROBRAS, pretende iniciar processo seletivo público para preenchimento de vagas e formação de cadastro para determinados cargos de nível superior, com base em Edital a ser publ…
ResolverQuadrix· CRT 3· 2022
O servidor público ocupante de cargo efetivo possui uma relação contratual com a Administração Pública.
Julgar o itemQuadrix· CRESS 7 (RJ)· 2022
Um cargo pode ser extinto quando verificado que as suas atribuições são específicas, porém passíveis de absorção por outro cargo.
Julgar o itemFGV· PM SP· 2022
J.J. desejava ser nomeado para o cargo de Secretário de Estado em São Paulo. Como estava inelegível por ter tido suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas, em razão do exercício de um cargo eletivo há alguns anos,…
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