Autarquias

IBADE· SES MG· 2022

Considere a Administração Indireta. A pessoa jurídica de direito público, criada por lei, com capacidade de autoadministração, para o desempenho de serviço público descentralizado, mediante controle administrativo exerc…

Cebraspe· INSS· 2022

O INSS é uma autarquia federal subordinada ao Ministério do Trabalho e Previdência.

Cebraspe· FUB· 2022

Fazem parte da administração indireta as autarquias, que podem ser criadas por ato administrativo da presidência da República.

Quadrix· CRM SC· 2022

As autarquias gozam de privilégios processuais, e seus bens são imprescritíveis.

UNIRV· Pref Rio Verde· 2022

O IPARV – Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Rio Verde, Goiás, com finalidade previdenciária e de assistência médica a servidores públicos municipais, se sujeita ao regime autárquico.…

Cebraspe· PGE RJ· 2022

No Brasil, admite-se a existência de autarquias previdenciárias, corporativas, ambientais, culturais e de fomento, entre outras.

FUMARC· TRT3ª Região· 2022

Em Direito Administrativo, temos um conceito importante sobre uma pessoa jurídica presente no estado brasileiro: a Autarquia. Sobre ela, podemos afirmar, EXCETO:

FCC· DPE AM· 2022

São características das autarquias, a

Quadrix· CREMERN· 2022

Quando desnecessárias, as autarquias poderão ser extintas por meio de ato unilateral do chefe do Poder Executivo.

Cebraspe· SEE PE· 2022

As autarquias, pessoas jurídicas de direito público criadas por lei, integram a administração indireta do Estado.

FGV· TRT· 2022

A autarquia federal Alfa, regularmente constituída, desempenha funções que, despidas de caráter econômico, são próprias e típicas do Estado. De acordo com o ordenamento jurídico e a doutrina de Direito Administrativo, é…

FEPESE· Pref Chapecó· 2022

A Administração Pública brasileira pode submeter-se a regime jurídico de direito privado ou de direito público. Assinale a alternativa que indica corretamente a pessoa jurídica de direito público, de natureza meramente…

Instituto ACCESS· IPM RP· 2022

Instituídas por lei, têm autonomia administrativa e financeira, mas estão sujeitas ao controle do Estado. São entidades de direito público e sua atividade-fim é de interesse público. O fragmento acima se refere às

IVIN· Pref Estreito· 2022

Acerca das autarquias, assinale a alternativa correta:

IBADE· CRC RO· 2022

As autarquias públicas apresentam, dentre outras, a seguinte característica:

Fundatec· Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS Concurso Público· 2022

o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS foi criado em 2008, com natureza jurídica de autarquia. Nas assertivas abaixo, constam algumas características próprias das autarquias, a…

INSTITUTO MAIS· IPREV Santos· 2022

Sobre o Conselho de Administração, de acordo com a Lei Complementar n.º 592/2006, é correto afirmar que

IDECAN· IF PA· 2022

O fenômeno através do qual a Administração Pública cria autarquias e fundações públicas é chamado de

Quadrix· CRESS (AP)· 2022

Os bens e as rendas das autarquias poderão ser objeto de penhora para satisfação de seus débitos.

Fundatec· Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM Concurso Público Nº· 2022

O Instituto de Previdência e Assistência Municipal – IPAM foi criado pela Lei nº 2.274/1976 como uma autarquia, entidade pertencente a uma das categorias criadas pelo Decreto Lei nº 200/1967. Portanto, o IPAM é uma enti…