Administração direta e órgãos públicos

Instituto ACCESS· Pref Passos· 2023

É constituída por órgãos que fazem parte da estrutura das pessoas federativas (pessoas políticas) que exercem a atividade administrativa de forma centralizada. Trata-se da

Vunesp· UFABC· 2023

A administração pública é composta de administração direta e indireta. Fazem parte da administração indireta

Vunesp· Pref Itapevi· 2023

Em regra, é correto afirmar, segundo a ordem constitucional vigente, que se

Fundatec· SIMAE/SC - Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto Concurso Público Nº· 2023

Segundo Meirelles (2018), são classificados como órgãos públicos independentes: I. A Presidência da República, as Governadorias dos Estados e do Distrito Federal e as Prefeituras Municipais. II. O Ministério Público Fed…

NC-UFPR· PROGEPE/UFPR (TAE) Edital nº· 2023

Sobre os conceitos administração pública direta e indireta, assinale a alternativa correta.

Fundatec· CRQ - Conselho Regional de Química da 9ª Região - Paraná Concurso Público N°· 2023

A Administração Pública pode ser classificada em direta e indireta. Assinale a alternativa que indica uma entidade que compõe a Administração Pública indireta.

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Belo Horizonte - Diversos Cargos· 2023

A Administração Direta é constituída por órgãos sem personalidade jurídica, criados por lei, em decorrência da desconcentração e da hierarquia, conforme disciplina a Lei nº 11.065/17, que trata da Organização Administra…

FURB· Pref Ilhota· 2023

A organização, o funcionamento e a atuação da Administração Pública, ligadas às relações entre o Estado e os particulares, são conduzidos pelo Direito Administrativo. Este estabelece as normas e os princípios que govern…

FURB· Pref Ilhota· 2023

Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas: I.O Direito Administrativo é um ramo do Direito Público que regula a atividade administrativa do Estado, suas entidades, órgãos e agentes públicos. A organi…

FURB· Pref Blumenau· 2023

Conforme a lei complementar n.º 1234/2019, a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Blumenau fica constituída por órgãos da Administração Direta, órgãos de desconcentração administrativa e entidades…

ITAME· Pref Novo Gama· 2023

Órgão federal responsável por coordenar e fiscalizar as atividades de licenciamento ambiental em âmbito nacional?

Quadrix· CRT SP· 2023

O Brasil adota o sistema de organização administrativo denominado francês, ou seja, somente a administração indireta possui poder de editar leis.

Cebraspe· TRT 8· 2023

O Ministério do Trabalho e Previdência, que compõe a administração pública federal, é

Avança SP· Pref Ubatuba· 2023

A estrutura organizacional e as competências do Ministério do Turismo (MTur) estão previstos no Decreto nº 10.359/2020. Dentre as competências governamentais, qual é o departamento responsável por: (I) - incentivar e fo…

Cebraspe· TJ ES· 2023

De acordo com a jurisprudência do STJ, no âmbito do direito administrativo, aplica-se a teoria da representação, segundo a qual o agente que manifesta a vontade do Estado o faz como seu representante legal.

Cebraspe· Pref São Cristóvão· 2023

É órgão da administração pública direta I empresa pública. II autarquia. III sociedade de economia mista. Assinale a opção correta.

Instituto CONSULPAM· Pref Olinda· 2023

Divide-se, a Administração Pública, em direta e indireta, com vistas à prestação de serviço público nas áreas de interesse coletivo, como saúde, educação, transporte, previdência, segurança pública e desenvolvimento eco…

FGV· Concurso Público para a Polícia Civil do Estado de Santa Catarina· 2023

Ao compulsar a Lei Complementar nº 741/2019, Estefânia observou que a Administração Pública Direta do Poder Executivo do Estado de Santa Catarina é constituída pelos órgãos especificados na mencionada norma. Entre tais…

Vunesp· Pref Itapevi· 2023

Segundo o princípio da imputação volitiva, atrelado à t eoria desenvolvida pelo jurista alemão Otto Gierke e que busca explicar a relação entre o Estado e os agentes p úblicos que compõem os seus centros internos de com…

UTFPR· UTFPR Edital 001/ -CPCP - Técnico-Administrativo em Educação· 2023

Para os fins da Lei no 9.784/99, considera-se “órgão”.