Direito AmbientalÁreas contaminadas e qualidade do solo – Resolução CONAMA 420/2009ASCONPREV 2012
Pref Granito
Questão de Direito Ambiental
Considere os enunciados a seguir: I - A importância de avaliar a qualidade do solo e da água subterrânea é de prevenir, controlar e gerenciar a contaminação destes por substâncias químicas. II - Alteração prejudicial do solo pode ser considerada como alteração adversa, resultante das atividades antropogênicas, das características físicas, químicas e biológicas do solo em relação aos seus diversos usos possíveis e potenciais, que direta ou indiretamente prejudiquem a segurança da população, a saúde humana, as atividades sociais e econômicas, a biota e as condições estéticas ou sanitárias. III – Podemos afirmar que há contaminação quando a concentração de substância(s) química(s) no ar, água ou solo, em concentrações tais que impossibilitem a utilização desse recurso ambiental para os usos atual ou pretendidos, definidos com base em avaliação de risco à saúde humana e/ou ao ecossistema. Logo, analisando as assertivas podemos AFIRMAR:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

