Questão de Direito Ambiental

São padrões de qualidade do ar as concentrações de poluentes atmosféricos que, ultrapassadas, poderão afetar a saúde, a segurança e o bem-estar da população, bem como ocasionar danos à flora e à fauna, aos materiais e ao meio ambiente em geral. Entende-se como poluente atmosférico qualquer forma de matéria ou energia com intensidade e em quantidade, concentração, tempo ou características em desacordo com os níveis estabelecidos. O ar com poluente tornase: I - impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde; II - inconveniente ao bem-estar público; III – impróprio apenas para aqueles que possuem problemas respiratórios; IV - danoso aos materiais, à fauna e fl ora. V - prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade e às atividades normais da comunidade. Analisando as assertivas acima, podemos afirmar: