Direitos Humanos

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva· 2025· Pref Boqueirão

De acordo com a Lei nº 13.146/2015, constitui barreira qualquer:

Direitos HumanosECA – direito à vida e à saúde· 2025· Pref Boa Vista (PB)

Segundo o Estatuto da Criança e do adolescente, toda criança e adolescente tem direito à vida e à saúde. No tocante a estes direitos fundamentais é correto afirmar que:

Direitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2025· Pref Boqueirão

A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e nãogovernamentais, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Con…

Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitos· 2025· Pref Boqueirão

O principal objetivo do Estatuto da Igualdade Racial é:

Direitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanos· 2025· Pref Baraúna (PB)

Um dos pilares dos Direitos Humanos é a Convivência Social pacífica e respeitosa. Qual das seguintes atitudes contribui diretamente para uma boa Convivência Social ou uma Convivência Social harmoniosa?

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2025· Pref Boqueirão

O Capítulo V da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) trata do direito à educação, assegurando a inclusão plena de estudantes com deficiência em todos os níveis e modalidades de ensin…

Direitos HumanosLei 12.764/2012 – Pessoa com transtorno do espectro autista· 2025· Pref Boqueirão

Um dos princípios da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista é a:

Direitos HumanosSaúde mental – Lei 10.216/2001· 2025· Pref Boqueirão

De acordo com o parágrafo único do Artigo 2º da Lei nº 10.216, que trata da proteção e dos direitos de pessoas com transtornos mentais, analise as afirmativas a seguir: I. Ter acesso ao melhor tratamento do sistema de s…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2025· Pref Boqueirão

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), sobre a atenção à saúde e prioridade no atendimento, assinale a alternativa correta:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2025· Pref Baraúna (PB)

De acordo com a Lei nº 13.146/2015, é correto afirmar que a deficiência:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2025· Pref Mogeiro

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (2015) também trata do direito à educação da pessoa com deficiência, asseverando que é dever do estado ofertar a educação bilíngue que significa:

Direitos HumanosSaúde mental – Lei 10.216/2001· 2025· Pref Boqueirão

De acordo com o parágrafo único do Artigo 2º da Lei nº 10.216, que trata da proteção e dos direitos de pessoas com transtornos mentais, assinale a alternativa correta sobre estes direitos: I. Ter acesso ao melhor tratam…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2022· Pref Umbuzeiro

Conforme a Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e Adolescente, (ECA), Art. 4º, o dever de assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte…

Direitos HumanosECA – direito à vida e à saúde· 2022· Pref Umbuzeiro

O ato de amamentar o bebê pode cuidar de toda a saúde futura da criança e do adulto que ela se tornará, assim como a da mãe, é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e garantido pelo Estatuto da Criança e d…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2022· Pref Umbuzeiro

O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, criado pela Lei 8.069 de 13 de junho de 1.990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente e dentro dela os cinco principais direitos fundamentais, são eles:…

Direitos HumanosDiversidade sexual e identidade de gênero· 2021· DPE PB

No dia Nacional da Visibilidade Trans, 29 de janeiro, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), divulgou dados que apontam o Brasil como o país que mais mata pessoas trans no mundo. Entre as conquistas q…