AFO e Direito Financeiro

AFO e Direito FinanceiroRenúncia de receita· 2017· CM Santa Helena (SC)

O art. 14 da LRF trata especialmente da renúncia de receita. Sobre as espécies de renúncia de receita, tem-se que a anistia é definida como:

AFO e Direito FinanceiroIniciativa e tramitação das leis orçamentárias· 2017· CM Santa Helena (SC)

Examinar e emitir parecer sobre os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias e ao orçamento anual é de competência, no âmbito da União:

AFO e Direito FinanceiroFUNDEB· 2017· Pref Anchieta (SC)

Sobre o FUNDEB é incorreto afirmar:

AFO e Direito FinanceiroRestos a pagar· 2017· Pref Anchieta (SC)

Considerando os aspectos referentes aos restos a pagar, é incorreto afirmar que:

AFO e Direito FinanceiroReceitas orçamentárias e extraorçamentárias· 2017· Pref Descanso

Assinale a alternativa que indica corretamente uma receita extra-orçamentária:

AFO e Direito FinanceiroNormas constitucionais de finanças públicas e competência legislativa· 2017· Pref Descanso

Em relação ao capítulo dos orçamentos estabelecidos na lei orgânica do município de Descanso é correto afirmar que:

AFO e Direito FinanceiroClassificação da receita por categoria econômica· 2017· Pref Descanso

São classificadas como outras receitas correntes:

AFO e Direito FinanceiroFUNDEB· 2017· Pref Anchieta (SC)

O FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, conforme consta em seu site, é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um fundo p…

AFO e Direito FinanceiroFUNDEB· 2017· Pref Anchieta (SC)

O objetivo do Fundeb consiste em garantir um investimento padrão, em nível nacional, à educação básica. A proveniência desses recursos é:

AFO e Direito FinanceiroReceitas originárias e derivadas· 2017· CM S Miguel do Oeste

Considerando a classificação das receitas públicas, complete a lacuna a seguir, conforme a lei federal nº 4.320, art. 9º: “Tributo é a receita instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as…

AFO e Direito FinanceiroDívida flutuante e dívida fundada· 2017· Pref Descanso

Assinale a alternativa que não compreende um item da dívida flutuante:

AFO e Direito FinanceiroRestos a pagar· 2017· Pref Descanso

Em relação aos restos a pagar, despesas de exercícios anteriores e o suprimento de fundos, é correto afirmar que:

AFO e Direito FinanceiroDívida flutuante e dívida fundada· 2017· Pref Anchieta (SC)

A dívida flutuante não compreende:

AFO e Direito FinanceiroExercício financeiro e regimes contábeis· 2017· CM São José do Cedro

O §1º e §2º do art. 11 da Lei nº 4.320/1964 classifica as receitas orçamentárias em “Receitas Correntes” e “Receitas de Capital”. Classifica-se como Receita de Capital a (s):

AFO e Direito FinanceiroRenúncia de receita· 2017· Pref Anchieta (SC)

O demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia, deverá acompanhar o (a):

AFO e Direito FinanceiroRenúncia de receita· 2017· CM Santa Helena (SC)

O demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia, deverá acompanhar o seguinte in…

AFO e Direito FinanceiroConceito de receita pública e ingressos· 2017· Pref Descanso

Analise a notícia abaixo: 12 Segunda fase do programa de repatriação arrecada R$ 1,61 bilhão, abaixo do previsto. Inicialmente, o governo previa arrecadar R$ 13 bi, mas revisou valor para R$ 2,85 bi no mês passado. A fr…

AFO e Direito FinanceiroVinculação de receitas e manutenção e desenvolvimento do ensino· 2017· Pref Anchieta (SC)

Considerar-se-ão como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, compreendendo as que se destinam, ex…

AFO e Direito FinanceiroBalanço orçamentário· 2017· Pref Anchieta (SC)

Os resultados gerais do exercício, segundo a lei 4.320/64, serão demonstrados no Balanço Orçamentário, no Balanço Financeiro, no Balanço Patrimonial e na Demonstração das Variações Patrimoniais. Sobre o tema, assinale a…

AFO e Direito FinanceiroReceitas originárias e derivadas· 2017· Pref Descanso

Considerando a Lei 4.320/64 e suas considerações sobre receitas e tributos, é correto afirmar que: