Questões de AFO e Direito Financeiro · AMEOSC
AFO e Direito FinanceiroFUNDEBAMEOSC 2017
Pref Anchieta (SC)
Questão de AFO e Direito Financeiro
O FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, conforme consta em seu site, é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um fundo por estado e Distrito Federal, num total de vinte e sete fundos), formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal. Tendo sido instituído em:
Lei seca citada
Mais questões de FUNDEB
- IGEDUC 2026O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), disciplinado pela Constituição Federal e pela Lei nº 14.113/202…
- Selecon 2026Durante a elaboração do plano de metas orçamentárias de uma Secretaria Municipal de Educação, uma comissão técnica sugeriu que, para cobrir o déficit financeiro da previdência dos…
- Unifil 2026No que se refere a Lei Federal nº 14.133/2020 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, inf…
- IGEDUC 2026De acordo com o art. 6º, inciso II, alínea “b”, da Lei Federal nº 14.113/2020, o valor anual total por aluno (VAAT), após a complementação-VAAT, é calculado com base:
- IBADE 2026Sobre o FUNDEB (Lei nº 14.113/2020), é correto afirmar que:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.