Sobre o FUNDEB é incorreto afirmar: (AMEOSC 2017)

Questões de AFO e Direito Financeiro · AMEOSC

AFO e Direito FinanceiroFUNDEBAMEOSC 2017

Pref Anchieta (SC)

Sobre o FUNDEB é incorreto afirmar:

AÉ de âmbito exclusivamente estadual.BÉ formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação por força do disposto na Constituição Federal.CCompõe seus recursos, a título de complementação, uma parcela de recursos federais, sempre que, no âmbito de cada Estado, seu valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente.DIndependentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.