Direitos Humanos

Direitos HumanosOutros temas· 2019· Pref Guaraciaba (SC)

Conforme estabelecido na lei nº 8.069/90, o poder público, através do órgão competente, regulará as diversões e espetáculos públicos, informando sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem e:

Direitos HumanosOutros temas· 2019· Pref Guaraciaba (SC)

Conforme estabelecido na lei nº 8.069/90, a criança e o adolescente têm direito a informação, cultura, lazer, esportes, diversões, espetáculos e produtos e serviços que:

Direitos HumanosOutros temas· 2019· Pref Belmonte (SC)

Os órgãos públicos e as organizações da sociedade civil, que integram o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, deverão exercer suas funções, em rede, a partir dos seguintes eixos estratégicos de aç…

Direitos HumanosOutros temas· 2019· Pref Descanso

Ainda com base no ECA, pode-se afirmar sobre os conselhos de direitos da criança e do adolescente:

Direitos HumanosOutros temas· 2019· Pref B Bonita (SC)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, deverão conferir máxima prioridade ao atendimento das crianças na faixa etária da primeira infância com suspeita ou confirmação de violência de qualquer natureza, fo…

Direitos HumanosOutros temas· 2019· Pref Descanso

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes, de acordo com a Lei nº 8.069/9…

Direitos HumanosOutros temas· 2019· Pref Anchieta (SC)

Segundo a lei nº 8.069/90, o programa social que tenha por base o trabalho educativo, sob responsabilidade de entidade governamental ou não-governamental sem fins lucrativos, deverá:

Direitos HumanosOutros temas· 2019· Pref Belmonte (SC)

No capítulo sobre o direito à profissionalização e à proteção no trabalho, inserido no Estatuto da Criança e do Adolescente, é afirmado que ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, é assegurado:

Direitos HumanosOutros temas· 2019· Pref B Bonita (SC)

Sobre o Estatuto do Idoso, marque a opção incorreta.

Direitos HumanosOutros temas· 2019· Pref B Bonita (SC)

Sobre o conselho de direitos da criança e do adolescente, marque a opção incorreta.

Direitos HumanosOutros temas· 2019· Pref Guaraciaba (SC)

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, exceto:

Direitos HumanosOutros temas· 2019· Pref Descanso

É instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamen…

Direitos HumanosOutros temas· 2019· Pref Guaraciaba (SC)

Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente o Estatuto da Criança e do Adolescente às pessoas entre:

Direitos HumanosOutros temas· 2019· Pref Belmonte (SC)

São princípios que deverão ser adotados pelas entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional: I. Integração em família substituta, quando inesgotados os recursos de manutenção na família na…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2019· Pref Bandeirante SC

Segundo a ONU, os direitos humanos são direitos pertencentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. São declarações dos direitos hum…

Direitos HumanosOutros temas· 2019· Pref Descanso

Criar e estimular a manutenção de programas de preparação para aposentadoria nos setores público e privado com antecedência mínima de dois anos antes do afastamento é uma competência da implementação da política naciona…

Direitos HumanosOutros temas· 2019· Pref Guaraciaba (SC)

(Art. 4º) Asegurar la efectuación de los derechos referentes a la vida, a la salud, a la alimentación, a la educación, al deporte, al ocio, a la profesionalización, a la cultura, a la dignidad, al respecto, a la liberta…

Direitos HumanosOutros temas· 2019· Pref Guaraciaba (SC)

Segundo disposto na lei nº 8.069/90 é correto afirmar sobre a criança ou adolescente inserida em programa de acolhimento familiar ou institucional:

Direitos HumanosOutros temas· 2019· Pref Descanso

A política nacional do idoso reger-se-á pelo seguinte princípio:

Direitos HumanosOutros temas· 2019· Pref Descanso

Conforme consta na Lei nº 8.069/90, é obrigatória a aplicação a todas as crianças, nos seus primeiros dezoito meses de vida, de: