Conforme estabelecido na lei nº 8.069/9… (AMEOSC 2019)

Direitos HumanosOutros temasAMEOSC 2019

Pref Guaraciaba (SC)

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Conforme estabelecido na lei nº 8.069/90, a criança e o adolescente têm direito a informação, cultura, lazer, esportes, diversões, espetáculos e produtos e serviços que:

AAcrescentem conteúdo cultural à sua formação educacional e cidadã.BPriorizem seu acesso em detrimento ao de adultos e idosos.CRespeitem sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.DNão ofereçam limitação de faixa etária, independente de seu conteúdo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.