Questões AMEOSC
Direitos Humanos
113 questões de provas da AMEOSC, com gabarito definitivo.
Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref S M do Oeste
O Estatuto da Juventude reconhece o território e a mobilidade como dimensões fundamentais para o exercício pleno da cidadania e a inclusão social dos jovens. No que se refere aos direitos ao território e à mobilidade es…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2025· Pref S M do Oeste
A Lei Brasileira de Inclusão (LBI), em seu Art. 4º, § 1º, estabelece que "A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa". Analise as afirmativas sobre a correta interp…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2025· Pref S M do Oeste
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/1990) estabelece a Doutrina da Proteção Integral como pilar para a garantia dos direitos infanto-juvenis. Sobre os fundamentos desta doutrina, analise as afirma…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2025· Pref S João do Oeste
O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) afirma a proteção integral à criança como sujeito de direito. Neste sentido, conforme o Art. 16 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), associe os aspectos (Coluna A) às sua…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Iporã do Oeste
A diretora de uma escola municipal procura o Conselho Tutelar após presenciar uma cena em que um professor, irritado com o comportamento de um aluno de 11 anos, o colocou de pé em frente à turma com um cartaz pendurado…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2025· Pref São José Cedro
O Estatuto da Criança e do Adolescente define as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos. Qual o principal objetivo do art. 3º do ECA?
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Descanso
O Acolhimento Institucional é medida protetiva de alta complexidade que garante proteção integral à crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e pessoas em situação de rua, cujos vínculos familiares foram r…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Iporã do Oeste
Com base no Artigo 2º da Resolução nº 113/2006 do CONANDA, sobre as competências do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), analise as afirmativas a seguir: I. Compete ao SGDCA promover, de…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2025· Pref S M do Oeste
Os serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes devem funcionar sob a Doutrina da Proteção Integral, superando o antigo modelo de abrigos de caráter meramente assistencialista ou correcional. Acerc…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Palma Sola
O Estatuto da Pessoa com Deficiência assegura direitos fundamentais e estabelece medidas de inclusão social para pessoas com deficiência. Considerando suas disposições, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2025· Pref São José Cedro
Com base nos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas. ( )O ECA reconhece crianças e adolescentes como sujeitos de direitos. ( )O ECA prevê qu…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Bandeirante SC
Uma idosa de 78 anos, que mora sozinha, tem apresentado sinais de negligência e abandono por parte de sua família. Vizinhos relataram que ela passa longos períodos sem acesso adequado a alimentação e cuidados básicos. O…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2025· Pref S M do Oeste
A coordenação de um serviço de acolhimento institucional exige a articulação de diferentes dimensões do trabalho, desde a gestão de pessoas até o planejamento pedagógico e a articulação com a rede. Analise as afirmativa…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2022· Pref Guaraciaba (SC)
Assinale a alternativa CORRETA constando o termo exato que contempla os direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente da sua raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2022· Pref Guaraciaba (SC)
Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comuni…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2019· Pref Descanso
Segundo a Lei Orgânica da Assistência Social, compete aos municípios:
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2019· Pref Guaraciaba (SC)
Art. 3º, el niño y el adolescente gozan de todos los derechos fundamentales inherentes a la persona humana, sin prejuicio de la protección integral de que trata esta ley, asegurándoles, por ley o por otros medios, todas…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2019· Pref Descanso
É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2019· Pref Guaraciaba (SC)
Conforme estabelecido na lei nº 8.069/90, o poder público, através do órgão competente, regulará as diversões e espetáculos públicos, informando sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem e:
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2019· Pref Guaraciaba (SC)
Conforme estabelecido na lei nº 8.069/90, a criança e o adolescente têm direito a informação, cultura, lazer, esportes, diversões, espetáculos e produtos e serviços que:
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