Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Pref Descanso

Segundo a constituição federal, no que tange à educação infantil, em creche e pré-escola, é para crianças de:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2019· Pref Descanso

A Constituição Federal de 1988 estabelece uma série de Direitos e Garantias Fundamentais e Sociais, dentre os quais apresenta os direitos dos trabalhadores, urbanos e rurais. Em relação à classe mencionada, assinale a a…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Pref Bandeirante SC

Conforme a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Pref Descanso

De acordo com a Lei Orgânica de Descanso - SC, analise os itens e responda (V) verdadeiro ou (F) falso. Em seguida, assinale a alternativa que contém a ordem correta das respostas, de cima para baixo: (__) - O mandato d…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Pref Bandeirante SC

A Constituição Federal de 1988, em seus artigos de 1º ao 4º, apresenta os princípios fundamentais. Assinale a alternativa que contenha somente Princípios Fundamentais.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Pref Bandeirante SC

Conforme a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base no seguinte princípio:

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2018· Pref Guaraciaba (SC)

O Poder Executivo é representado no nível federal pela figura do Presidente da República, no estadual pelo Governador e no municipal pelo:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2018· Pref Bandeirante SC

De acordo com a Constituição Federal de 1988, analise as assertivas a seguir: I - O Direito a Vida, previsto no artigo 5º da Constituição Federal, assegura somente o direito de o indivíduo permanecer vivo dentro do terr…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Pref Guaraciaba (SC)

Assinale a alternativa incorreta, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Guaraciaba/SC, a soberania popular se manifesta quando a todos são asseguradas condições dignas de existência e será exercida:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Pref Guaraciaba (SC)

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Guaraciaba/SC, analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa respectivamente as lacunas: “O é exercido pela Câmara Municipal composta de , representantes do…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Pref Guaraciaba (SC)

Assinale a alternativa incorreta, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Guaraciaba/SC, a soberania popular se manifesta quando a todos são asseguradas condições dignas de existência e será exercida:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Pref Anchieta (SC)

Analise o trecho abaixo e assinale a alternativa que completa respectivamente as lacunas: “É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS, garantindo-lhe o acesso e igua…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2018· Pref Bandeirante SC

A Emenda Constitucional nº 19/98, que modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública, servidores e agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a car…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Pref Anchieta (SC)

De acordo com a Lei Orgânica de Anchieta – SC, analise: I - Os Poderes Executivo e Legislativo publicarão semanalmente os valores dos subsídios e da remuneração dos cargos e empregos públicos; II - A composição da Câmar…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Pref Anchieta (SC)

Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal. O trecho acima:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Pref Bandeirante SC

Segundo a Lei Orgânica de Bandeirante - SC, assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Pref Descanso

O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas: I - A utilização de suas línguas maternas; II - Processos próprios de aprendizagem. Sobre os itens acima:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Pref Bandeirante SC

Os três elementos que constituem o Estado como pessoa jurídica territorial soberana são:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Pref Guaraciaba (SC)

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Pref Guaraciaba (SC)

Responda (V) verdadeiro ou (F) falso e, em seguida, assinale a alternativa que contém a ordem correta das respostas, de cima para baixo. De acordo com a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito F…