Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Pref Anchieta (SC)

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Anchieta – SC, o Município poderá dividir-se, para fins exclusivamente administrativos, em:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Pref Anchieta (SC)

Segundo a Constituição Federal, a educação voltada para portadores de necessidades especiais deve:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Pref Anchieta (SC)

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Anchieta – SC, compete ao Município prover o que lhe é de seu peculiar interesse e do bem-estar de sua população como, dentre outras, as seguintes atribuições: I. Manter, com…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Pref Descanso

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de alguns itens. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um deles:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Pref Descanso

Assinale a alternativa incorreta em relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Pref Descanso

De acordo com a Constituição Federal de 1988, as universidades obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão e gozam de:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Pref Descanso

Tendo em vista a Lei Orgânica do Município de Descanso - SC, analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: “São estáveis após de efetivo exercício os servidores nomeados para car…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Pref B Bonita (SC)

Com base no que estabelece a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar sobre a Seguridade Social:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Pref Anchieta (SC)

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Anchieta - SC, o Município assegurará, em cooperação com a União e o Estado, a Assistência Social a quem, dela necessitar, observando: I. Proteção, à família, à maternidade,…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Pref Descanso

Segundo a constituição federal, no que tange à educação infantil, em creche e pré-escola, é para crianças de:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2019· Pref Descanso

A Constituição Federal de 1988 estabelece uma série de Direitos e Garantias Fundamentais e Sociais, dentre os quais apresenta os direitos dos trabalhadores, urbanos e rurais. Em relação à classe mencionada, assinale a a…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Pref Bandeirante SC

Conforme a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Pref Bandeirante SC

A Constituição Federal de 1988, em seus artigos de 1º ao 4º, apresenta os princípios fundamentais. Assinale a alternativa que contenha somente Princípios Fundamentais.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Pref Bandeirante SC

Conforme a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base no seguinte princípio:

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2018· Pref Guaraciaba (SC)

O Poder Executivo é representado no nível federal pela figura do Presidente da República, no estadual pelo Governador e no municipal pelo:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2018· Pref Bandeirante SC

De acordo com a Constituição Federal de 1988, analise as assertivas a seguir: I - O Direito a Vida, previsto no artigo 5º da Constituição Federal, assegura somente o direito de o indivíduo permanecer vivo dentro do terr…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Pref Guaraciaba (SC)

Assinale a alternativa incorreta, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Guaraciaba/SC, a soberania popular se manifesta quando a todos são asseguradas condições dignas de existência e será exercida:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Pref Guaraciaba (SC)

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Guaraciaba/SC, analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa respectivamente as lacunas: “O é exercido pela Câmara Municipal composta de , representantes do…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Pref Guaraciaba (SC)

Assinale a alternativa incorreta, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Guaraciaba/SC, a soberania popular se manifesta quando a todos são asseguradas condições dignas de existência e será exercida:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Pref Anchieta (SC)

Analise o trecho abaixo e assinale a alternativa que completa respectivamente as lacunas: “É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS, garantindo-lhe o acesso e igua…