Questões de Direito Constitucional · AMEOSC
Direito ConstitucionalOutros temasAMEOSC 2018
Pref Bandeirante SC
Questão de Direito Constitucional
18. Em conformidade com Lei Federal 8.069/90. Manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos, é obrigação: A) Da Secretaria de Educação Municipal. B) Do Ministério Público, Judiciário e do Conselho Tutelar. C) Dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares. D) Do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Conforme a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base no seguinte princípio:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.