Questões de Direito Constitucional · AMEOSC
Direito ConstitucionalEducaçãoAMEOSC 2018
Pref Descanso
Questão de Direito Constitucional
De acordo com o artigo 206 da Constituição Federal (emenda constitucional de 1998), o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; III - Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; IV - Garantia de padrão de qualidade. Dos itens acima:
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.