Direito Constitucional

Direito ConstitucionalEducação· 2021· Pref Guaraciaba (SC)

"A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber" é, segundo a Constituição Federal:

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio cultural· 2021· Pref B Bonita (SC)

Constituem patrimônio cultural brasileiro, assim definidos pela Constituição Federal, os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à me…

Direito ConstitucionalEducação· 2021· Pref Bandeirante SC

O ensino religioso constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental e, segundo a Constituição Brasileira:

Direito ConstitucionalEducação· 2021· Pref Anchieta (SC)

Conforme a Lei Orgânica Municipal, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalRegimentos internos das casas legislativas· 2021· CM Itapiranga (SC)

Conforme a Resolução nº 002 de 12/05/2020 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Itapiranga, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – administração pública, ordem econômica e social· 2021· Pref Guaraciaba (SC)

Lei Orgânica do Município de Guaraciaba/SC. Art. 6º O Município como entidade autônoma e básica da federação garantirá vida digna aos seus moradores e será administrado: I.Com transparência de seus atos e ações. II.Com…

Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do Estado· 2021· Pref Guaraciaba (SC)

Estabelecer cultos religiosos ou Igrejas, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles, ou seus representantes, relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da Lei, a colaboração de interesse público, s…

Direito ConstitucionalEducação· 2021· Pref B Bonita (SC)

Diz a Lei Orgânica de Barra Bonita/SC que o dever do Município com a educação será efetivado mediante a garantia de: I.Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, exceto para os que a ele não tiveram acesso na idade pró…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Prefeito e Poder Executivo municipal· 2021· Pref B Bonita (SC)

De acordo com a Lei Orgânica do município de Barra Bonita/SC, o funcionário público investido no mandato de Prefeito será:

Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União· 2020· CM Princesa

Durante a aula de Direito Constitucional, o professor João Márcio ensinou aos alunos do 4º semestre do curso de Direito da Universidade Alpha Beta, que qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte…

Direito ConstitucionalSistema tributário e limitações ao poder de tributar· 2020· CM Princesa

A competência constitucional para instituir impostos sobre as grandes fortunas, nos termos de lei complementar, é:

Direito ConstitucionalIntervenção do Estado no domínio econômico· 2020· CM Princesa

Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue: “Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de , sendo este determinante para o setor público e indicativo pa…

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2020· Pref B Bonita (SC)

Sobre cidadania, é correto afirmar que, a figura do presidente da república:

Direito ConstitucionalSistema tributário e limitações ao poder de tributar· 2020· CM Princesa

Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue: “Compete exclusivamente instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de…

Direito ConstitucionalSistema tributário e limitações ao poder de tributar· 2020· CM Princesa

Em uma situação hipotética apresentada em sala de aula, o professor Caio Santana, de Direito Constitucional, ensinou aos alunos que é vedado à União, instituir isenções de tributos da competência dos Estados, do Distrit…

Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2020· Pref B Bonita (SC)

Conforme a Emenda Constitucional 19 de 04 de junho de 1998, compete à União: I. Legislar sobre normas gerais de licitação e contratação, em todas as modalidades, para as administrações públicas diretas, autárquicas e fu…

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2020· CM Guarujá do Sul

Durante a aula de Direito Administrativo, o professor José Cláudio, ensinou aos estudantes do 4º semestre do curso de Direito da Universidade XPTO que a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da…

Direito ConstitucionalSistema tributário e limitações ao poder de tributar· 2020· CM Princesa

De acordo com a Constituição Federal de 1988, as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em Lei são:

Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2020· CM Guarujá do Sul

Assinale a única alternativa que não corresponde a uma das características da Defensoria Pública previstas na Constituição Federal de 1988:

Direito ConstitucionalSistema tributário e limitações ao poder de tributar· 2020· CM Princesa

Com base na Constituição Federal de 1988: (__) - Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública; (__) - É vedada a cobra…