Direito Constitucional

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2021· CRESIM

A convivência com a família é um direito da criança e, em quaisquer circunstância deve ser garantida, mesmo que de forma assistida. No caso das famílias interessadas pela guarda da criança, as visitas que a criança deve…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2021· Pref Anchieta (SC)

Conforme a Lei Orgânica Municipal, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio cultural· 2021· Pref Guaraciaba (SC)

A Constituição Federal afirma que os bens considerados como patrimônio cultural brasileiro podem ser de natureza:

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio cultural· 2021· Pref B Bonita (SC)

Constituem patrimônio cultural brasileiro, assim definidos pela Constituição Federal, os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à me…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2021· Pref Anchieta (SC)

De acordo com a Constituição Federal de 1988, analise as assertivas e identifique as corretas: I.Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. II.Ninguém será submetido a tortura…

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio cultural· 2021· Pref B Bonita (SC)

Constituem patrimônio cultural brasileiro, assim definidos pela Constituição Federal, os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à me…

Direito ConstitucionalSeparação dos Poderes· 2021· Pref Guaraciaba (SC)

A Lei Orgânica de Guaraciaba define como poderes do município, independentes e harmônicos entre si:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – administração pública, ordem econômica e social· 2021· Pref Guaraciaba (SC)

Lei Orgânica do Município de Guaraciaba/SC. Art. 6º O Município como entidade autônoma e básica da federação garantirá vida digna aos seus moradores e será administrado: I.Com transparência de seus atos e ações. II.Com…

Direito ConstitucionalCompetências comuns· 2021· Pref Belmonte (SC)

A Lei Orgânica do município de Belmonte determina que "proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos", é…

Direito ConstitucionalCompetências comuns· 2021· Pref Belmonte (SC)

A Lei Orgânica do município de Belmonte determina que "proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos", é…

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2021· Pref Bandeirante SC

O princípio constitucional da “não-intervenção”, é um princípio:

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2021· Pref B Bonita (SC)

De acordo com a Constituição Federal Brasileira a "autodeterminação dos povos" é:

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio cultural· 2021· Pref B Bonita (SC)

Constituem patrimônio cultural brasileiro, assim definidos pela Constituição Federal, os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à me…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2021· Pref Anchieta (SC)

De acordo com a Constituição Federal de 1988, analise as assertivas e identifique as corretas: I.Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. II.Ninguém será submetido a tortura…

Direito ConstitucionalEducação· 2021· Pref B Bonita (SC)

Diz a Lei Orgânica de Barra Bonita/SC que o dever do Município com a educação será efetivado mediante a garantia de: I.Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, exceto para os que a ele não tiveram acesso na idade pró…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – administração pública, ordem econômica e social· 2021· Pref Belmonte (SC)

O parágrafo único do artigo 216 da Lei Orgânica do município de Belmonte/SC afirma que "O Poder Público incentivará a organização de associações com objetivos de:

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2021· Pref Anchieta (SC)

Conforme a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2021· CM Itapiranga (SC)

Conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Itapiranga (Resolução nº 002, de 12/05/2020), em relação a participação popular - tribuna livre, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalIntervenção federal· 2021· Pref Belmonte (SC)

Em relação ao tema Intervenção Federal, assinale a alternativa INCORRETA de acordo com o texto da Constituição Federal. 3 Estado de Santa Catarina Prefeitura de Belmonte

Direito ConstitucionalEducação· 2021· Pref Guaraciaba (SC)

Sobre os princípios do ensino de acordo com a Constituição Federal, julgue as frases abaixo. I.O ensino será ministrado com base na igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II.O ensino será ministra…