Direito Ambiental

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2024· CELESC

A gestão da qualidade do ar é essencial para a proteção da saúde pública e do meio ambiente. Instrumentos de monitoramento e controle são utilizados para medir e reduzir os níveis de poluentes atmosféricos. Com base nas…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2024· CELESC

As estratégias de remediação de águas contaminadas envolvem uma série de técnicas que visam remover ou neutralizar poluentes, restabelecendo a qualidade do recurso hídrico. Essas técnicas podem ser biológicas, físicas o…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2024· CELESC

A bacia hidrográfica, como unidade territorial de planejamento, deve ser compreendida como um sistema que transforma chuva em vazão. A resposta que determinada bacia hidrográfica tende a oferecer a um evento de chuva po…

Direito AmbientalLançamento de efluentes – Resolução CONAMA 430/2011· 2024· CELESC

O tratamento de efluentes é, geralmente, dividido em três etapas principais: tratamento primário, secundário e terciário. Cada etapa tem o objetivo de remover diferentes tipos de contaminantes, preparando o efluente par…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2024· CELESC

A elaboração de Estudos de Impacto Ambiental considera a definição de conceitos e procedimentos essenciais para o licenciamento ambiental. A compreensão das diferentes escalas de área, que podem ser afetadas por um empr…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2024· CELESC

Obras do setor de geração de energia elétrica seguem uma resolução específica para o licenciamento ambiental, que se trata da Resolução Conama n.º 06, de 1987. Para as obras em questão, o estudo ambiental deve apresenta…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2024· CELESC

Os corpos d'água estão sujeitos a diversas formas de poluição, cada uma com seus respectivos impactos ambientais. A compreensão dos principais poluentes e suas consequências é crucial para o desenvolvimento de estratégi…

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2024· CELESC

A Lei Federal n.º 6.938/1981 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, além de estabelecer os instrumentos para a sua implementação. Q…

Direito AmbientalReserva Legal· 2024· CELESC

Publicada no ano de 2012, a Lei Federal n.º 12.651 instituiu o Novo Código Florestal, disciplinando, dentre outros temas, as áreas de Reserva Legal. Quanto a este tema, assinale a alternativa CORRETA:

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2024· CELESC

Em relação aos resíduos gerados pela indústria elétrica, considere as seguintes afirmações: I. Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos (REEE) são considerados perigosos devido à presença de metais pesados, como…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2024· CELESC

Uma indústria química produz resíduos sólidos perigosos contendo metais pesados. Após o tratamento desses resíduos, a concentração de metais pesados no lixiviado do aterro sanitário é monitorada. Considerando os limites…

Direito AmbientalAção civil pública e termo de ajustamento de conduta· 2009· PM SC

De acordo com a lei que disciplina a ação civil pública é correto afirmar, exceto:

Direito AmbientalMeio ambiente na Constituição Federal· 2009· PM SC

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Para assegurar a efetividade desse direito e considerando a incumbência do Poder Público, ma…