Questões de Direito Ambiental · ACAFE

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validadeACAFE 2024

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Questão de Direito Ambiental

A Auditoria ambiental de certificação avalia a conformidade da empresa em relação aos princípios estabelecidos pelas normas nas quais ela deseja se certificar. Esta auditoria deve ser conduzida por uma organização independente e credenciada, que irá emitir a certificação por meio de um organismo competente. CAJAZEIRA, Jorge Emanuel Reis. ISO 14001: manual de implantação. Rio de Janeiro, RJ: Qualitymark, 1998. Sistemas de Gestão Ambiental Auditoria Ambiental Planejamento e Implantação de Sistemas de Gestão Ambiental

Obras do setor de geração de energia elétrica seguem uma resolução específica para o licenciamento ambiental, que se trata da Resolução Conama n.º 06, de 1987. Para as obras em questão, o estudo ambiental deve apresentar um detalhamento de todos os programas e projetos ambientais provenientes do EIA/RIMA, bem como os considerados pertinentes pelo órgão licenciador. Considerando a fase de obtenção da Licença de Instalação, constitui-se em um dos documentos-base o documento apontado CORRETAMENTE na alternativa:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.