Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência públicaACAFE 2024
CELESC
Questão de Direito Ambiental
Os serviços ecossistêmicos de provisão são aqueles que fornecem bens ou produtos ambientais utilizados pelo ser humano para consumo, ou comercialização, tais como água, alimentos, madeira, fibras e extratos, entre outros. BRASIL. Lei Federal n.º 14.119, de 13 de janeiro de 2021. Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. Brasília 2021. Conservação e Recuperação ambiental Pagamento por serviços ambientais Serviços Ecossistêmicos Recuperação de áreas degradadas
A elaboração de Estudos de Impacto Ambiental considera a definição de conceitos e procedimentos essenciais para o licenciamento ambiental. A compreensão das diferentes escalas de área, que podem ser afetadas por um empreendimento, está contida nestas definições. Em um estudo de impacto ambiental, a área geográfica diretamente afetada pelos impactos decorrentes do empreendimento/projeto e que corresponde ao espaço territorial contíguo e ampliado da área do empreendimento, sendo suscetível aos impactos positivos e negativos, é chamada de:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

