Questões ACADEPOL RJ

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2002· PC RJ

Por ocasião da separação judicial de Antônio e Maria, ficou determinado pelo juiz que a guarda do filho do casal, Eduardo, então com 18 anos de idade, ficaria com o pai. Por considerar que o filho já tinha maturidade su…

Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 2002· PC RJ

Com relação à extinção de um ato administrativo, analise as afirmativas a seguir: I. A extinção de um ato administrativo que se torna incompatível com a lei posterior é denominada contraposição. II. Na anulação do ato a…

Direito ConstitucionalInelegibilidades· 2002· PC RJ

Relativamente aos Direitos Políticos, é INCORRETO afirmar que:

Medicina LegalEmbriaguez e alcoolemia· 2002· PC RJ

A embriaguez patológica está caracterizada quando o indivíduo:

Direito CivilSucessão em geral· 2002· PC RJ

Na hipótese da sucessão mortis causa, pode-se dizer que:

Direito Processual PenalPrisão temporária – Lei 7.960/1989· 2002· PC RJ

Em face dos elementos que constituem as medidas cautelares de coerção, no processo penal, é correto assinalar que a prisão temporária NÃO poderá ser decretada em inquérito policial para apurar crime de furto simples, at…

Direito AdministrativoAdministração direta e órgãos públicos· 2002· PC RJ

Com relação aos órgãos públicos, analise as afirmativas: I. Os órgãos públicos classificados como independentes podem ter personalidade jurídica própria. II. A doutrina e a jurisprudência reconhecem que alguns órgãos pú…

Direito Processual PenalSistemas processuais penais· 2002· PC RJ

Na configuração dos sistemas processuais, caracteriza violação ao sistema extraído da Constituição da República a iniciativa:

Direito CivilUsucapião· 2002· PC RJ

Silvio, valendo-se de violência física, expulsa André da casa onde residia, apoderando-se do imóvel e passando a utilizá-lo para sua moradia. Diante da inércia de André, pode-se afirmar que Silvio:

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2002· PC RJ

Com relação ao processo administrativo disciplinar adotado no Estado do Rio de Janeiro, no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis, analise as afirmativas a seguir: I. É possível a aplicação da punição suspensão por at…

Direito CivilParentesco e filiação· 2002· PC RJ

Irmãos são parentes:

Medicina LegalLesões corporais – classificação jurídica· 2002· PC RJ

Uma pessoa é agredida a faca e, ao se defender, sofre ferida incisa na face interna do cotovelo, com secção do nervo cubital. É socorrida logo após e se recupera sem intercorrências infecciosas. No entanto, fica com seq…

Direito AdministrativoClassificação e espécies de atos administrativos· 2002· PC RJ

Com relação aos atos administrativos, analise as afirmativas: I. Ato complexo é o que se forma pela conjugação de vontade de mais de um órgão administrativo. II. Os atos de gestão são os que a Administração pratica sem…

Direito PenalExtinção da punibilidade· 2002· PC RJ

Extingue a punibilidade:

Direito Processual PenalPrisão preventiva· 2002· PC RJ

Em tema de prisão processual, é correto afirmar que:

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2002· PC RJ

Assinale a característica abaixo que NÃO integra o conjunto de requisitos e condições da produção antecipada de provas:

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2002· PC RJ

Configura uma das características dos procedimentos perante os Juizados Especiais Criminais a adoção do princípio:

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2002· PC RJ

Rogério Greco (in Curso de Direito Penal) apresenta a narrativa do seguinte caso: “André, jogador de futebol profissional, injustamente, agride Pedro. Este último, pretendendo se defender da agressão que estava sendo pr…

Direito CivilPosse· 2002· PC RJ

O comodatário, no direito brasileiro, é:

Direito AdministrativoConceito, classificação e controle administrativo· 2002· PC RJ

Com relação ao controle da Administração Pública, analise as afirmativas: I. O exercício do direito de petição, previsto no art. 5º, XXXIV, a da Constituição reflete o exercício do controle judicial da atividade adminis…