Question

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Por ocasião da separação judicial de Antônio e Maria, ficou determinado pelo juiz que a guarda do filho do casal, Eduardo, então com 18 anos de idade, ficaria com o pai. Por considerar que o filho já tinha maturidade suficiente para dirigir sua pessoa e administrar seus bens, Antônio elaborou um instrumento particular de emancipação e o encaminhou para o registro competente, sem que a mãe do menor tivesse conhecimento. Na hipótese a emancipação:

Accepted Answer

D) não é válida, pois o pátrio poder deve ser exercido em igualdade de condições pelo pai e pela mãe;

Answer

A) é válida, pois cabe prioritariamente ao pai emancipar o filho;

Answer

B) é válida, pois o pai, por estar com a guarda do filho, detém a exclusividade do pátrio poder;

Answer

C) é válida, pois qualquer dos pais pode emancipar o filho, independentemente da vontade do outro;

Answer

E) não é válida porque somente pode ser feita por instrumento público.

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