Questões ACADEPOL RJ

Direito AdministrativoDesapropriação· 2002· PC RJ

Com relação aos bens públicos, assinale a alternativa correta:

Direito CivilDoação· 2002· PC RJ

Após receber em doação um imóvel de Cláudio, Tício, de forma ingrata, atentou contra a vida do doador. É correto afirmar, neste caso, que:

Medicina LegalAborto· 2002· PC RJ

Uma mulher no terceiro mês de gestação resolve tomar uma poção indicada por uma aborteira para eliminar a gravidez. Sofre cólicas intensas, perde moderada quantidade de sangue, mas não expulsa o concepto. Três meses dep…

Medicina LegalToxicologia forense e intoxicações exógenas· 2002· PC RJ

A causa jurídica mais importante de intoxicações exógenas são os acidentes em geral, quando considerados tanto aqueles em que a vítima sobrevive como os fatais. Quando nos referimos apenas aos casos fatais, a causa jurí…

Direito ConstitucionalComissões parlamentares de inquérito· 2002· PC RJ

Das Comissões Parlamentares de Inquérito, é correto dizer que:

Direito Processual PenalAção penal· 2002· PC RJ

Representa hipótese de legitimidade extraordinária concorrente, no processo penal condenatório, a legitimidade:

Direito CivilCompra e venda e contrato estimatório· 2002· PC RJ

Adriano vendeu um aparelho de fax para Liliane pelo preço correspondente a quatrocentos reais, a serem pagos em oito parcelas fixas de cinqüenta reais. Foi convencionado que o aparelho seria entregue cinco dias após a c…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2002· PC RJ

Um Delegado, um Detetive e um Advogado estavam debatendo a respeito de uma prisão em flagrante efetuada por um Policial Militar e que acabara de ser apresentada à Autoridade. O Advogado ali compareceu no exercício de se…

Direito PenalDesistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior· 2002· PC RJ

Fato 1: “A”, apaixonado por “B”, prostituta, e insatisfeito com a recusa desta em praticar cópula carnal, decide estuprála. Certo dia, em local ermo, “A”, exibindo uma pistola e ameaçando a vítima, determina que “B” tir…

Direito AdministrativoConcessão e permissão de serviços públicos – Lei 8.987/1995· 2002· PC RJ

Com relação aos serviços públicos, analise as afirmativas a seguir: I. Os serviços públicos individuais obrigatórios são remunerados por tarifa, sempre fixada pelo Poder Público. II. Atualmente não existem distinções en…

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2002· PC RJ

Com relação aos atos praticados pela Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AdministrativoInexigibilidade de licitação· 2002· PC RJ

Com relação à licitação, analise as afirmativas a seguir: I. Nos casos de guerra ou de grave perturbação da ordem, a licitação é inexigível. II. O cidadão é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregul…

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2002· PC RJ

Acerca da estrutura e da competência constitucional do Poder Judiciário, é correto afirmar que:

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2002· PC RJ

Em tema de disposições gerais da prisão, NÃO é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União· 2002· PC RJ

A fiscalização das contas públicas fica a cargo do Poder Legislativo por determinação constitucional. A respeito do tema, pode-se afirmar corretamente que: