Direito Tributário

Direito TributárioOutros temas· 2014· PRODEST-ES

Assinale a alternativa correta no que respeita às fontes do direito tributário.

Direito TributárioOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

É causa que suspende a exigibilidade do crédito tributário:

Direito TributárioOutros temas· 2014· Câmara Municipal de São José dos Campos - SP

Acerca da medida cautelar fiscal, é correto afirmar que

Direito TributárioOutros temas· 2014· EMPLASA

O valor do Adicional de Imposto de Renda é de R$

Direito TributárioOutros temas· 2014· PRODEST-ES

Acerca da competência, determina a Constituição Federal que para o custeio dos serviços de iluminação pública, os Municípios e o Distrito Federal, na forma das respectivas leis, poderão instituir

Direito TributárioOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

Tem os mesmos efeitos da certidão negativa aquela de que conste a existência de créditos

Direito TributárioOutros temas· 2014· TJ-RJ

De acordo com o regramento constitucional, é correto afirmar, a respeito do ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal…

Direito TributárioOutros temas· 2014· TJ-SP

Em relação à competência residual tributária da União Federal, outorgada pela Constituição, é correto afirmar que:

Direito TributárioOutros temas· 2014· TJ-SP

A compensação do crédito tributário

Direito TributárioOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária deverá utilizar, em primeiro lugar,

Direito TributárioOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

A competência tributária para instituir imposto sobre a propriedade territorial rural pertence

Direito TributárioOutros temas· 2014· SAAE-SP

A suspensão da exigibilidade de um tributo acarretará

Direito TributárioOutros temas· 2014· TJ-RJ

Considerando a situação hipotética na qual determinado Município pretenda dispensar do pagamento do IPTU (imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana) os aposentados que só possuam um imóvel,

Direito TributárioOutros temas· 2014· Câmara Municipal de São José dos Campos - SP

Segundo a lei que disciplina o mandado de segurança, é correto afirmar que:

Direito TributárioOutros temas· 2014· TJ-SP

No tocante às certidões tributárias, é correto afirmar:

Direito TributárioOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

Considerando as atuais organizações presentes no globo, torna-se cada vez maior a necessidade de informações para a tomada de decisões, de forma ordenada e pré-definida, com base em técnicas que gerem um modelo confiáve…

Direito TributárioOutros temas· 2014· PRODEST-ES

É correto afirmar que no procedimento disciplinado pela lei que rege a execução fiscal

Direito TributárioOutros temas· 2014· Câmara Municipal de São José dos Campos - SP

Ao adolescente permite-se trabalhar

Direito TributárioOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

O valor, em reais, do Imposto de Renda e o da Contribuição Social diferidos é de:

Direito TributárioOutros temas· 2014· TJ-SP

Quanto ao chamado empréstimo compulsório, assinale a opção correta.