Direito Tributário

Direito TributárioOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

Considerando as atuais organizações presentes no globo, torna-se cada vez maior a necessidade de informações para a tomada de decisões, de forma ordenada e pré-definida, com base em técnicas que gerem um modelo confiáve…

Direito TributárioOutros temas· 2014· PRODEST-ES

É correto afirmar que no procedimento disciplinado pela lei que rege a execução fiscal

Direito TributárioOutros temas· 2014· Câmara Municipal de São José dos Campos - SP

Ao adolescente permite-se trabalhar

Direito TributárioOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

O valor, em reais, do Imposto de Renda e o da Contribuição Social diferidos é de:

Direito TributárioOutros temas· 2014· TJ-SP

Quanto ao chamado empréstimo compulsório, assinale a opção correta.

Direito TributárioOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

As despesas apropriadas no exercício e ainda não dedutíveis para fins de imposto de renda e contribuição social, mas cujas exclusões ou compensações futuras, para fins de apuração de lucro real, estejam explicitamente e…

Direito TributárioOutros temas· 2014· PRODEST-ES

Nos termos do Código Tributário Nacional, a dívida regular mente inscrita goza de presunção de certeza e liquidez e tem efeito de prova préconstituída. Referida presunção é

Direito TributárioOutros temas· 2014· TJ-SP

Para registro de alteração de estatutos de Sindicato, deve-se exigir qual das seguintes certidões?

Direito TributárioOutros temas· 2014· TJ-SP

Consoante a Constituição Federal, entre os impostos cuja competência tributária é dos Estados-membros, estão:

Direito TributárioOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

Assinale a alternativa correta no que respeita ao procedimento da medida cautelar fiscal.

Direito TributárioOutros temas· 2014· Câmara Municipal de São José dos Campos - SP

Sobre a ação rescisória na Justiça do Trabalho, é correto afirmar que

Direito TributárioOutros temas· 2014· Câmara Municipal de São José dos Campos - SP

A demanda trabalhista, em face da Fazenda Pública, cujo valor não excede 40 salários-mínimos,

Direito TributárioOutros temas· 2014· SP-URBANISMO

Arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de reg…

Direito TributárioOutros temas· 2014· PRODEST-ES

A limitação constitucional que veda a instituição ou o a umento de determinado tributo que, por consequência, cause grave desequilíbrio ao patrimônio do contribuinte, i mpõe o princípio da

Direito TributárioOutros temas· 2014· TJ-SP

No tocante às isenções tributárias, é correto afirmar:

Direito TributárioOutros temas· 2014· TJ-SP

Quanto ao tema da responsabilidade tributária, assinale a opção incorreta.

Direito TributárioOutros temas· 2014· SAAE-SP

Em compra e venda de imóvel, o imposto inter-vivos

Direito TributárioOutros temas· 2014· SP-URBANISMO

O lucro para um período cuja base ou o seu valor foi calculado de acordo com as regras estabelecidas pelas autoridades tributárias e sobre o qual os tributos são devidos, é denominado

Direito TributárioOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

Na hipótese de certo contribuinte pretender pagar tempestivamente determinado tributo e impondo a Fazenda Pública competente resistência ao recebimento mediante subordinação ao cumprimento de obrigação acessória, deve o…

Direito TributárioOutros temas· 2014· TJ-SP

Dentro da competência da União, estão os impostos: